Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1821 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2020 Processo 0002312-09.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002312) - Cumprimento de sentença - Liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1724 de cada desembolso. Também condeno a parte requerida a pagar honorários advocatícios, que arbitro equitativamente em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvados os benefícios da justiça gratuita. Ao trânsito em julgado, após arquive-se. - ADV: RAFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1429 cálculos apresentados pelo parte autora (fls. 23-24) e julgo extinto presente cumprimento de sentença (artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a concordância da parte contrária (fl. 35). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1425 Int - ADV: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP) Processo 1001381-81.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Bruno Alexandre Borges Oliveira - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita.Cite-se a requerida para responder, no prazo legal, consignan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1794 que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no caso de indenização por dano moral decorrente de ato ilícito, os juros moratórios legais fluem a partir do evento danoso (Enunciado n.º 54 do STJ).” (AgInt no REsp 1818987/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1824 JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0004834-43.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004834) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Marcos Antonio Jorge - Claro Sa - nota: manifestar as partes interessadas no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento nos termos seguinets; Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1793 pelas partes e eventual cópia da peça com a indicação de seu assistente técnico.III Fixação dos pontos controvertidos: a) qualidade de segurado do requerente; b) cumprimento do período de carência, se for o caso; c) ocorrência de acidente de trabalho, local, data e natureza; d) redução da capacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1836 JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Condeno a autora a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 5 anos, tendo em vista que a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Escoado o quinquídio legal s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1836 JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Condeno a autora a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 5 anos, tendo em vista que a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Escoado o quinquídio legal s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2181 Processo 1002041-07.2018.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Intime-se o Exequente para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OA