TJSP 21/02/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
1824
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004834-43.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004834) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Marcos Antonio Jorge - Claro Sa - nota: manifestar as partes interessadas no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento nos
termos seguinets; Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal e até a presente data nada mais foi requerido nestes autos. ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ (OAB 167319/SP)
Processo 0005028-43.2012.8.26.0352 (035.22.0120.005028) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico Hamilton de Paula Toledo - Primavera Praia Clube Hotel - nota: expedido mandado conforme requerido. - ADV: JEAN GUSTAVO
MOISÉS (OAB 186557/SP)
Processo 0005189-05.2002.8.26.0352 (352.01.2002.005189) - Monitória - Contratos Bancários - Elimiane Aparecida Moraes
Moises Bertocco - Sonia Moraes Miguelopolis Me - - Sonia Moraes - - Espolio de Jorge Moises - nota: tendo em vista o decurso
do sobrestamento ficam os interessados intimados para requererem o que entenderem de direito em quinze (15) dias., sob
pena de arquivamento. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES
BORDONAL (OAB 297264/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO
(OAB 194172/SP), CLEISE CLEMENTI (OAB 197042/SP), TATIANE APARECIDA MORAES MOISES PRINCI (OAB 355245/SP),
ELINA ALVES DA SILVEIRA TOBIAS (OAB 315866/SP)
Processo 0005785-47.2006.8.26.0352 (apensado ao processo 0000019-28.1997.8.26.0352) (352.01.1997.000019/1) Embargos à Execução (Inativa) - Vicente de Paul Giácomo e outro - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 829: Certifique-se a
serventia, se o caso, decurso do prazo para impugnação/embargos. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005965-63.2006.8.26.0352 (apensado ao processo 0001701-37.2005.8.26.0352) (352.01.2005.001701/1) Embargos de Devedor - Marcos Donizeti Pagan e outro - Razera Agricola Ltda - nota: manifestar a credora nos termos da
certidão seguinte: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal de quinze (15) dias sem impugnação aos valores bloqueados as
fls.262/264 e fls.269/272 - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2020
Processo 0000745-30.2019.8.26.0352 (processo principal 1001422-48.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Elza Aparecida Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação
do INSS acerca da r. Sentença de fl. 37 com o seguinte dispositivo:- Vistos. Homologo por sentença os cálculos apresentados
pela parte autora (fl. 05) e julgo extinto o presente cumprimento de sentença (artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que
produza os legais efeitos de direito, observando-se a concordância da parte contrária (fl. 36). Nos termos do artigo 1000, § Único
do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em prosseguimento,
anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á através de peticionamento eletrônico, nos termos da legislação vigente. P. I. C. ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP)
Processo 0000798-11.2019.8.26.0352 (processo principal 0003004-76.2011.8.26.0352) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Luciano Alberto Bravo Piscinas Me - Primavera Thermas Participações Ltda Me - Vistos.
A autora pleiteou a desconsideração da personalidade jurídica da ré, que aparentemente se mostra cabível. Nos termos do
novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133). Cumpra-se o
COMUNICADO CG Nº 988/2017. Após recolhidas as custas, citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). Intime-se.
CPC). Intime-se. - ADV: ALEX JUNIO GALEGO (OAB 362691/SP)
Processo 0001023-65.2018.8.26.0352 (processo principal 1000459-06.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Banco do Brasil S/A - Valdemar Barbosa de Freitas - Comprove o autor, no prazo de
cinco dias, o recolhimento correto da taxa prevista no Comunicado CSM 170/2011 e Provimento 2.516/2019. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FABRICIANO DOS SANTOS MARCELO (OAB 89133/MG), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001031-08.2019.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000492-68.2018.4.03.6138 - 1ª Vara da
Justiça Federal de Barretos) - Caixa Econômica Federal - Miguel Construtora Ltda - EPP - Comprove o autor em cinco dias o
recolhimento da taxa de 10 Ufesp’s na guia DARE-SP, código 233-1, bem como as despesas da condução do Oficial de Justiça
para cumprimento da Carta Precatória, cujo processo de origem é 5000492-68.2018.4.03.6138. O não atendimento importará
em devolução da Carta Precatória sem cumprimento. - ADV: RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB 227251/SP)
Processo 0001492-82.2016.8.26.0352 (processo principal 1000435-46.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Celia de Freitas Costa - Município de Miguelópolis - Manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), FABIANA
CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 0001674-34.2017.8.26.0352 (processo principal 0003415-22.2011.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Obrigações - Carmélia Alexandre Caridade - Gilberto Silva Paiva & Cia Ltda Me - - Banco do Brasil Sa - Considerando que houve
quitação do débito em relação ao executado Banco do Brasil, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no
prazo de cinco dias, em relação ao executado Gilberto Silva Paiva Cia Ltda ME, atentando-se para o disposto na certidão de
folhas 85 e na r. decisão exarada às folhas 45. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LUCIANO
MAZETTO BIANCHI DA COSTA (OAB 204712/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1000022-57.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.A. - G.G. - Recebo a emenda
à inicial de fl. 28. Providencie a serventia a inclusão do requerido D.P.A. no polo passivo da ação. Processe-se em segredo de
justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil (CPC). Considerando a natureza alimentar da ação, bem como
a verossimilhança das alegações da autora quanto à sua condição financeira, DEFIRO o benefício da gratuidade judicial, nos
termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Em relação aos alimentos provisórios, os documentos colacionados à inicial permitem
a fixação da pensão alimentícia provisoriamente, uma vez que o exame de DNA de fls. 19/22 aponta a paternidade biológica
alegada. Todavia, não cuidou o requerente de provar, por ora, necessidades extraordinárias e tampouco a capacidade real
do alimentando de honrar os alimentos, o que exige prudência judicial no arbitramento do valor liminar. Assim, defiro os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º