Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 984 se o determinado as fls. 163 remetendo-se os autos ao CEJUSC. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP) Processo 1001122-89.2018.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - S.E.S.C. - I.S.C. - - V.A.C. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 789 para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após, vista ao Ministério Publico. Int. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), PATRICIA ARAUJO SANTANA (OAB 236149/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 895 FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 1001032-42.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.B. - Vistos. 1) Tendo em vista a abstenção de atuar nos referidos autos pelo Ministério Público, conforme exposto às fls. 21, retire-se do feito a tarja qua indica a intervenção m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1198 com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos), cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 953 pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP) Processo 1000352-33.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Cinira Dias de Freitas - Vistos. A fim de se esgotarem todas as tentativas de local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1239 respectiva multa, bem como os descontos obrigatórios por lei INSS, IR e contribuições de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 40% do salário mínimo vigente, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária, que dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 629 por meio de sua E. 1ª Câmara de Direito Privado, vem adotando tese proporcional e intermediária, a no sentido de que o prazo prescricional da ação de petição de herança ficaria na dependência da conclusão da ação de investigação de paternidade conquanto esta última tenha sido proposta no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 738 Eduardo Barbosa - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB 282160/SP) Processo 1001386-72.2019.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 953 artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tutela provisória de urgência ou de evidência, sendo a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, concedida em caráter antecedente ou incidental, total ou parcialmente, quando se convencer de existência de elementos que eviden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 781 gratuita aos autores. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo formalizado às fls. 37/38, bem como a renúncia ao prazo recursal, decretando o DIVÓRCIO de Lucivaldo da Silva Cacau e Érica Rosa Cacau, declarando cessados os deveres de coabita�