27 resultados encontrados para 1001423 11.2018.8.26.0369 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2334 151765/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 0002426-52.2017.8.26.0369 (processo principal 1000950-93.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alexandre Saraiva de Almeida - Alexandre Saraiva de Almeida - Vistos. Arquivem-se estes autos, com as anotações de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3502 Com o trânsito em julgado, extingo, em consequência, o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1001204-27.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização p
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2156 RECONHECIDA AINDA QUE NÃO ASSOCIADO. LIMITES TERRITORIAIS . DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO CUMPRIMENTO NA AÇÃO COLETIVA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO QUE ADMINISTRAVA A CONTA POUPANÇA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO EM SENDO QUESTÃO RESOLVIDA POR SIMPLES CÁLCULOS. JUROS DE REMUN
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2156 RECONHECIDA AINDA QUE NÃO ASSOCIADO. LIMITES TERRITORIAIS . DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO CUMPRIMENTO NA AÇÃO COLETIVA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO QUE ADMINISTRAVA A CONTA POUPANÇA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO EM SENDO QUESTÃO RESOLVIDA POR SIMPLES CÁLCULOS. JUROS DE REMUN
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2023 de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/ SP) Processo 1002342-63.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Orlando Fabricio Rossi - Vistos. Fl. 51: indefiro, por falta de amparo legal. A p
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1770 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB