Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2154 do artigo 340 do NCPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do NCPC (facilitação do exercício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2140 - - R.J.C. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fica intimada a requerente a juntar aos autos o comprovante de protocolo de ITCMD, bem como os documentos elencados na Decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2279 RELAÇÃO Nº 0064/2021 Processo 1000138-75.2021.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. Emende a parte autora a inicial para constar como requerente a menor E.S.D., representada pela genitora B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2243 conjugal. A título de meação, nos termos da fundamentação, atribuo a cada um dos ex-cônjuges a fração de 50% (cinquenta por cento) dos direitos que o casal detém sobre o imóvel descrito no instrumento e pag. 09/10, assim como 50% (cinquenta por cento) dos bens que guarneciam a residência comum, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2307 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0938/2021 Processo 0001140-34.2020.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Thiago Moraes Tonelli Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Não havendo determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2412 380851/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2021 Processo 0000015-94.2021.8.26.0369 (processo principal 1000212-03.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2136 não sucessivo, eis que os autos são digitais), também em consonância com o artigo 7º, do NCPC, deverá(ão) a(s) parte(s) ré(s) se manifestar sobre a matéria referida no item 4, deste despacho. 7 Int. - ADV: MURILO DE MATOS SOARES (OAB 396060/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2667 d. Se toda a documentação de comprovação de posse dos bens imóveis foi apresentada; e. Juntada de certidões negativas de débitos municipais e federais acerca dos bens imóveis eventualmente arrolados, em nome do(a) inventariado(a); f. Para apuração do valor de transmissão judicial causa mortis, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 567 processos que tramitam sob a forma de arrolamento sumário sejam sobrestados, conforme Recursos Especiais nºs 1.896.526DF e 1.95.486-DF, Tema nº 1074. Diante de tal quadro, para análise do pedido de homologação do plano de sobrepartilha e expedição de alvará, venha para os autos certidão homologató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2216 M.L.P. - Vistos. 1- Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e do trânsito em julgado. 2- A sentença de fls. 40, homologou o acordo celebrado pelas partes na inicial e julgou extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do NCPC. 3- O v.acórdão de fls. 279/28