TJSP 04/02/2021 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
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RELAÇÃO Nº 0064/2021
Processo 1000138-75.2021.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. Emende a parte autora a inicial para constar como requerente a menor E.S.D.,
representada pela genitora B.S.S., no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, dê-se nova vista ao
MP. Int. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 1000140-45.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.S. - Vistos. Tendo
em vista que estes autos foram distribuídos por dependência ao Processo nº 1001178-29.2020.8.26.0369, que se trata de Ação
de Investigação de Paternidade, movida por L.V.F em face do pai registral L.S.S, extinta por desistência da ação enquanto a
ação vertente se trata de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C.C. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE movida pelo autor
em face de M.M.S., menor púbere, representada pela genitora R.S. e em face de L.S.S., sendo, pois, ações com objetos e
partes diferentes, redistribua-se livremente, diante da ausência de qualquer das hipóteses previstas nos artigos 55 e 56 do Novo
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1000459-47.2020.8.26.0369 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - M.L.F.B. - J.O.L.B. - DIGITAL - Ciência ao Ministério Público - ADV: LUMA VEIGA BAROLI (OAB 400198/SP), HELOISA
CESARETTO SILVEIRA (OAB 424497/SP)
Processo 1000553-92.2020.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.R.M. - J.C.S.M. - Vistos. 1Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e do trânsito em julgado. 2- A sentença de fls. 62/64 JULGOU
IMPROCEDENTES os pedidos formulados por A.J.L. contra V.J.S., mantendo o valor da pensão fixado judicialmente. 3- O
v.acórdão de fls. 84/87 NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo-se a sentença. 4- Expeça-se a certidão de honorários
ao advogado dativo, conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivamente pela internet. 5- Assim, não
havendo determinações a serem cumpridas, guias pendentes de queima, certidões de honorários a serem expedidas, arquivemse os autos, com anotações de praxe, certificando-se. 6- Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP),
TIAGO ROBERTO VILELA DA SILVA (OAB 383830/SP)
Processo 1000693-63.2019.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Celeste Alves - Natan Alves Botti - Natália Alves Botti - Edivaldo Alves Botti - Vistos. Fls. 137: Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, conforme requerido pela
inventariante. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 1000763-17.2018.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - S.A.P.S. - E.S. - Vistos. Ante a certidão retro,
manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se a inventariante,
pessoalmente, a dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição
do encargo de inventariante (Art. 622, II, do NCPC). Int. - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP)
Processo 1001056-50.2019.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.S. - M.M.S. - - Y.D.S. - I.F.S. e outro - Vistos. Fls. 276/277: Ciência aos requeridos para manifestação. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), STEFANY KAREN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 417422/SP), SIDNEI
PAULO NARDINI (OAB 264627/SP), TIAGO MONTRONI (OAB 41946/SC)
Processo 1001136-77.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.J.F.S. - Vistos. 1Fls. 51/52: Indefiro o pedido da forma como requerido nestes autos. O pedido deverá ser requerido como incidente processual
que correrá em apartado ao processo principal, a fim de evitar tumulto processual. 2- No mais, aguarde-se o decurso do prazo
para contestação. 3- Int. - ADV: MURILO DE MATOS SOARES (OAB 396060/SP)
Processo 1001232-92.2020.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.O.G.R. - W.J.R. - Vistos. Fls. 148/149: Ciência
da interposição do agravo. Anote-se. Para os fins do artigo 1.019, § 1º, do NCPC, vai mantida a decisão agravada. No mais,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 132. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ANDRE SALUSTIANO DA
SILVA (OAB 237042/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1001266-67.2020.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - S.C.B. - DIGITAL Ciência ao Ministério Público - ADV: VANESSA PIRES CORTOPASSI PELICER (OAB 274231/SP)
Processo 1001423-40.2020.8.26.0369 - Interdição - Tutela de Urgência - R.A.R.F. - Intimação da requerente para
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução do mandado cumprido negativo (pág. 76). - ADV: DANILO
JESUS GODOI RAMOS (OAB 377206/SP)
Processo 1001516-03.2020.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Genivaldo Teixeira de
Carvalho - Vistos. Fls. 46/47: Ante o informado, oficie-se, novamente, ao INSS solicitando informações se houve a regularização
da devolução dos valores levantados após o óbito de GENNY CARIN TEIXEIRA DE CARVALHO, bem como o valor atualizado do
benefício. Com a resposta, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARVALHO GOMIDE (OAB 280556/
SP)
Processo 1001692-79.2020.8.26.0369 - Interdição - Tutela de Urgência - J.C.F. - Vistos. Diante da certidão do oficial
de justiça de fls. 27, oficie-se à OAB para nomeação de curador especial para receber citação e defender os interesses da
interditanda, nos termos do artigo 752, §2°, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS
GORGATTI (OAB 405027/SP)
Processo 1001724-55.2018.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - José Manoel Fernandes Baliero - Cristina
Fernandes Balieiro Tin e outro - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Prazo
de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se a inventariante, pessoalmente, a dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a
omissão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição do encargo de inventariante (Art. 622, II, do NCPC). Int. - ADV:
WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP), SERGIO TOYOHIKO KIYOMURA (OAB 118418/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 02/02/2021
PROCESSO :1500088-89.2021.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3075227/2020 - Monte Aprazivel
AUTOR
: Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º