25 resultados encontrados para 1001423-66.2019.8.26.0404 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : NAIR APARECIDA GOMES TEIXEIRA ADVOGADO : 380613/SP - Vanessa Checoni Messias RECLAMADA : DEBORA GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001405-62.2019.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : NAIR APARECIDA GOMES TEIX
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2582 se. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP) Processo 1002782-85.2018.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.S. - E.M.S. - Manifeste-se a requerida em cinco dias, tendo em vista a juntada do ofício fls.155/156. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/ SP), JOÃ
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2396 determinaram os decretos federal e estadual, que autorizaram o funcionamento dos estabelecimentos dos impetrantes, sem restrições, por relacionados a atividades ESSENCIAIS, valendo destacar que a norma estadual prevalece sobre aquela municipal.[...] Vale destacar, ainda uma vez mais, que a competência legi
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2024 Fixação - S.F.P. - A.E.P. - Fls. 26/27: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP) Processo 0001301-36.2020.8.26.0404 (processo principal 1000584-80.2015.8.26.0404) - Cumprimento de Sent
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3109 - *Manifeste-se a parte requerente em 5 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1000598-20.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de m
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2463 Processo 1000101-40.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Cézar Passalia Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 1000576-93.2021.8.26.0404 - Procedimento Com
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2978 exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. 4. Decorrido o prazo para impugnação e não havendo havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, CERTIFIQUE a serventia e PROVIDENCIE via portal de depósito a juntada do depósito judicial aos autos e INTIME-SE a parte credora/exequente para p
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2724 Pinho de Almeida - - Sylvia Leda Amaral Pinho de Almeida - Vistos. Ante a integração à lide da correquerida Sylvia, é prudente oportunizar fase de especificação de provas. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apont
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3768 memoriais, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/ SP) Processo 1001423-66.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Silva Bertaci - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - 1º Cart
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2526 referido Instituto realiza o exame sem custos às partes, ante a gratuidade processual. No mais, oficie-se novamente ao Juízo de Direito da Comarca de Coremas-PB para que informe se houve a intimação das rés para a perícia anteriormente designada na data de 01/08/2019, às 12h30, conforme decisão-carta