TJSP 25/09/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
2024
Fixação - S.F.P. - A.E.P. - Fls. 26/27: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. - ADV: THIAGO DOS SANTOS
CARVALHO (OAB 309929/SP), ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP)
Processo 0001301-36.2020.8.26.0404 (processo principal 1000584-80.2015.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.V.C.S. - N.R.C.C. - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento
CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). No prazo de 05 dias, esclareça a parte exequente o ajuizamento
da demanda nesta Comarca, tendo em vista que, nos termos do art. 53, inciso II, do CPC é competente o foro de domicílio ou
residência do alimentando. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP), ELLEN ALVES
MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP)
Processo 0002441-42.2019.8.26.0404 (processo principal 0004878-03.2012.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.L.A.S. - G.S.S. - Fls.61: ciência à requerente. - ADV:
PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), ERIK WERLES CASTELANI (OAB 263868/SP)
Processo 1000172-76.2020.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida Varion Verdun - Belmiro Verdun Fls. 108/109: formal disponível para encaminhamento ao cartório competente, conforme o Provimento CG nº 14/20. - ADV:
SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 1000548-96.2019.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.Z.J. - D.J. - Fls. 270/271: carta de sentença
disponível para encaminhamento ao cartório competente, conforme o Provimento CG 14/20. Providencie o requerido, via patrono,
os dados necessários para a audiência virtual, conforme determinado à fl. 255, no prazo de 5 dias. - ADV: MURILO ABRAHÃO
SORDI (OAB 201085/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP)
Processo 1000706-54.2019.8.26.0404 - Interdição - Nomeação - M.L.R.S. - O.R.S. - Fls.152/153: Dr. Rodolfo a certidão de
interdição encontra-se à disposição. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES
(OAB 160496/SP)
Processo 1001279-58.2020.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lívia Mariano Martins - - Larissa Mariano
Martins - - Letícia Cristina Mariano Martins - Edson Menezes Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em
sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 137/141: Renúncia dos
patronos da parte inventariante. Excluam-se os patronos do sistema Saj. Fl. 142/143: Providencie a serventia a inclusão dos
novos patronos junto ao sistema. No mais, aguarde-se o decurso do prazo do item 1 de f. 136. Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR
PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP), ALESSANDRO DOS SANTOS MARTIN (OAB 321796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0765/2020
Processo 0000870-02.2020.8.26.0404 (processo principal 1002150-30.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Compensação - GARCIA DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - NC: Sobre a certidão de fls. Retro, manifeste-se a parte exequente, em 05 dias. - ADV: EDUARDO GARCIA DE LIMA
(OAB 128031/SP)
Processo 0001096-07.2020.8.26.0404 (processo principal 1001797-19.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Voluntária - Thiago dos Santos Carvalho - INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN.
- Vistos. 1. Manifestando a parte executada concordância com o cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente
HOMOLOGO os cálculos de fl. 3 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Friso ser desnecessária a abertura de vista
ao ente público antes da expedição do precatório para efeito de compensação de eventual débito existente em face do credor
contribuinte, nos termos do artigo 100, parágrafos 9º e 10, da Carta Magna, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, no
julgamento da ADI nº 4357/DF, Relator para acórdão o Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos.
3. Providencie a parte exequente a instauração do RPV/Precatório eletrônico, no prazo de 30 dias. 4. Servirá a presente como
data de trânsito em julgado de referida decisão, uma vez que as partes estão concordes, não havendo interesse recursal. 5.
Cumpridos itens anteriores, aguarde-se o pagamento do RPV (90 dias) ou se precatório (dezembro do orçamento seguinte).
Intimem-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 1000398-52.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Roberto Rosa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NC: Fls. 305/324: manifeste-se a parte autora, em
05 dias. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1001127-10.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lourdes Santos
Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tratando-se de ação acidentária, cabe ao INSS a antecipação dos
honorários (artigo 8º, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 8.620/93). Fls. 40/41: fixado o valor dos honorários periciais em R$ 248,53
(duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Dados do perito à fl. 51. Intime-se, via portal, para que o INSS
efetue o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. Após, vindo o depósito, solicite-se, via e-mail, a designação de
data para perícia, instruindo o pedido com cópia desta decisão e do depósito, com prazo de 30 dias para atendimento. Intime-se
o requerido via portal. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP)
Processo 1001423-66.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Silva
Bertaci - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - 1º Cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Argos Seguro Brasil S/A - NC: Contestação de fls. 376/464: manifestem-se
as partes, em 15 dias. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP),
ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), DIEGO MARABESI FERRARI (OAB 339254/SP), SERGIO RICARDO
FERRARI (OAB 76181/SP)
Processo 1002972-48.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Amanda Ribeiro
Corbacho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 279/297: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10
dias. - ADV: BEATRIZ QUEIROZ DELAGOSTINI (OAB 412843/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º