Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Nair Aparecida Gomes Teixeira Me RECLAMADA : MARIA GLORIA DA SILVA MESKA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001885-11.2017.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Nair Aparecida Gomes Teixeira Me RECLAMADO : WILKER PEREIRA DOS SANTOS VARA:CEJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2338 RELAÇÃO Nº 0206/2019 Processo 0002610-97.2017.8.26.0404 (processo principal 0003917-04.2008.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ministério Público do Estado de São Paulo - José Luiz Benine - - José Antônio da Silva - - Eurípedes de Oliveira - - Euro Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2480 (OAB 134152/SP), FRANCISCO DINIZ TELES (OAB 148766/SP), JONAS DIAS DINIZ (OAB 197762/SP) Processo 1001019-83.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana de Melo Cassiano Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Conforme o art. 455, § 1º, do CPC, a intimação das tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2191 ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ PAPA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0736/2017 Processo 1000287-05.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2419 Negativo de Competência - Ação cautelar de sustação de protesto -Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos (art. 2º da Lei nº 12.153/2009) - Autos redistribuídos à Vara do Juizado Especial Admissibilidade - Exclusão de competência não verificada - Crédito de natureza fiscal - Decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2378 337515/SP) Processo 0003579-49.2016.8.26.0404 (processo principal 1001977-06.2016.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - J.A.L.S. - J.A.L.S. - Vistos. O Ministério Público manifestou-se favorável ao arquivamento provisório do feito, com fundamento no Artigo 921, inciso III, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2419 Negativo de Competência - Ação cautelar de sustação de protesto -Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos (art. 2º da Lei nº 12.153/2009) - Autos redistribuídos à Vara do Juizado Especial Admissibilidade - Exclusão de competência não verificada - Crédito de natureza fiscal - Decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2419 Negativo de Competência - Ação cautelar de sustação de protesto -Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos (art. 2º da Lei nº 12.153/2009) - Autos redistribuídos à Vara do Juizado Especial Admissibilidade - Exclusão de competência não verificada - Crédito de natureza fiscal - Decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2539 de Justiça no REsp 1.495.146-MG, a correção monetária das parcelas em atraso deverá ser realizada pelo INPC (a partir da data em que cada uma das prestações deveria ter sido paga); ii) e os juros moratórios, por sua vez, no período posterior à vigência da Lei nº 11.960/2009, incidirão segundo a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2272 ao autor. 2.) Diga o Município de Orlândia, no prazo de 5 dias, qual a data estimada para a disponibilização do medicamento ao requerente. 3.) Frise-se que se trata de situação de urgência e que a obrigação foi imposta por determinação judicial, devendo então ser cumprida com a máxima brevidade, s