Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2616 Alves de Amarães - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos.Cumpra-se o determinado nos autos n. 100141186.2017.8.26.0383.Int. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP) Processo 1001414-41.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 PROCESSO :0001614-65.2017.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Candido de Melo REQDO : Sheila de Melo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001421-33.2017.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Marques do Nascimento Junior ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2182 JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA CRISTINA ROSSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2018 Processo 0000715-38.2015.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antonio Aparecido Zoccal - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4508 requerente para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem-me conclusos.Int. - ADV: MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP) Processo 1001079-22.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2371 Cumprimento de Sentença. Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES (OAB 167929/SP) Processo 1000123-35.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Gislene Rastelli Almeida - Fabiana Carla Jarola 86579517115 - Chamo o feito a ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3985 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2124 PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA ao pagamento em pecúnia de referidas verbas, considerando o valor do subsídio de cada ano constante das fls. 42/45, observada a prescrição quinquenal, cujo montante deverá ser corrigido desde o desligamento da parte autora do cargo, bem como juros desde a citação, ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3809 ARTIGO 39, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – REGIME QUE NÃO AFASTA OS DIREITOS GARANTIDOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS PELO §3º DO MESMO DISPOSITIVO E PELO ARTIGO 7º TAMBÉM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2011, CONSIDERADA A DATA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2123 verbas de sucumbência, consoante o disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95.Remetam-se cópia da presente decisão aos autos 1001412-71.2017.8.26.0383, consignando que eventual recurso ou cumprimento de sentença deverá seguir, exclusivamente, nos presentes autos. P.I. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2123 verbas de sucumbência, consoante o disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95.Remetam-se cópia da presente decisão aos autos 1001412-71.2017.8.26.0383, consignando que eventual recurso ou cumprimento de sentença deverá seguir, exclusivamente, nos presentes autos. P.I. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186