Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2753 presídio. Após a condução do acautelado à Delegacia, foi realizada a lavratura do flagrante. Pois bem. Para a decretação da custódia cautelar, a lei processual exige a reunião de, pelo menos, três requisitos: dois fixos e um variável. Os primeiros são a prova da materialidade e indícios suficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2016 de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP) Processo 1001337-74.2021.8.26.0356 - Busca e Apreensão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1829 até resolução do presente incidente processual. Anote-se. Outrossim, nos termos do artigo 135, do código supracitado, citemse o(s) sócio(s) da pessoa jurídica, assim como as demais pessoas jurídicas mediante carta com aviso de recebimento, para manifestação e requerimento de eventuais provas, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2298 Solicite-se informações referentes a reabertura (fls. 842/843) da carta precatória n.° 0014292-65.2021.8.26.0224, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da comarca de Guarulhos, de intimação da ré M.D.G.B quanto a sentença de fls. 604/615. 3. Recebo o recurso interposto pela defesa da ré E.S.N e ante as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2197 o andamento processual, entendo ser necessária a digitalização deste processo físico. Portanto, a fim de evitar prejuízo ao trâmite processual, nos termos do Comunicado CG 466/2020, instituído com fundamento no § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314/2020, Provimento CSM n° 2560/2020 e o item 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2188 expressa do(a) exequente na inicial. 3. Providencie a serventia a expedição do(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s) junto ao sistema PRECWEB. 4. Após, esta expedição, com o fito de não ferir aos Princípios da Economia e Celeridade Processual e, ainda, consubstanciado no artigo 125 caput e inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1963 relação, imprescindível a inversão do ônus da prova, que implica no custeio da prova pericial, sob pena de tornar inócua a aplicação da norma consumerista. Dessa forma, deve a empresa ré efetuar o depósito dos honorários periciais. Para a realização do exame grafotécnico, nomeio o perito ALEXSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1882 retro, devolvida com resultado negativo. - ADV: ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP) Processo 1001377-56.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Elektro Redes S.A. - Vistos. Trata-se de processo no formato dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2250 valor dos honorários arbitrados determinados na decisão de fls. retro, pelos seus próprios fundamentos. No mais, cumpra-se a Decisão de fls 187-188. Int. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001211-63.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2823 BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0000235-97.2022.8.26.0356 (processo principal 1001217-31.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Seguro - Fatima Spadaro Jorge - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos, Fl. 117: ciência ao exe