TJSP 09/08/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
2016
de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação
dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB
402962/SP)
Processo 1001337-74.2021.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Nelson Martins do Nascimento - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a(s) certidão(es) do Oficial de Justiça retro. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001366-61.2020.8.26.0356 - Monitória - Compromisso - Adriano Soares Pereira - Karina Freitas Cunha Rosa
- - Paulo Jose Goncalves Rosa - Por ora, proceda o(a) autor(a)/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento de
mais TRÊS taxa(s) de serviço de impressão, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, para o
cumprimento da decisão de fls. 106. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP)
Processo 1001371-49.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Cardoso de Oliveira
Bezerra - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Relação Jurídica com
pedido de Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada para suspender novos descontos realizados pelo Banco
C6 Consignado S.A. no benefício previdenciário, vez que nega o(a) autor(a) a sua contratação. Decido. Justifica-se a concessão
da tutela de urgência. Diante da negativa de contratação do serviço, sentido do pedido inicial, possível concluir que a pretensão
tem fundamento relevante. Verifica-se, assim, o perigo de dano atual que, na hipótese presente, se mostra evidente, pois
inegável que a ocorrência de futuros descontos no benefício previdenciário da autora decorrentes de serviço não contratado
acarretaria prejuízo. Evidenciada, pois, a presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. Além disso, houve
depósito nos autos (fls. 38) do valor que a autora alega não ter contratado. Nestes termos, defiro a tutela de urgência para
determinar que o réu Banco C6 Consignado S.A. suspenda os descontos futuros no benefício do(a) autor(a), sob as penas da
lei. Para conferir maior eficácia, oficie-se também ao INSS para que obste o referido desconto até novo pronunciamento do
juízo. Existindo relação de consumo entre as partes, para a facilitação da defesa dos direitos do consumidor em juízo, defiro a
inversão ônus da prova, a fim de que o requerido apresente o contrato formalizado com a autora, por ocasião da contestação ou
outra forma de resposta. No mais, considerando as especificidades da causa e sendo de conhecimento do juízo a inocorrência
de conciliação em demandas desta natureza, deixo de designar audiência de conciliação, ante o nítido caráter protelatório
que traria ao feito, sendo prudente e necessário coibir qualquer expediente procrastinatório incompatível com a celeridade
processual (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, por carta, para contestar o feito no
prazo legal e cumprir a tutela ora deferida. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos
4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Por ocasião da apresentação da contestação
poderá a parte requerida manifestar o seu desejo na solução conciliatória. Via assinada digitalmente da presente decisão servirá
como carta de citação e intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
a citação-intimação se efetivaram. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB
402962/SP)
Processo 1001380-50.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antonio Airton Sanches Ramires Me - - Antonio Airton Sanches Ramires - Manifeste(m)-se a parte autora/exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Sisbajud, Renajud e Infojud retro. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER
CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES
(OAB 149896/SP)
Processo 1001426-97.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elza Pereira Gomes
- Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de
testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos
artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1001431-22.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Sanches Monteiro
- Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos, Para comprovação da necessidade da gratuidade processual, deverá a parte
autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da
Receita Federal, ou comprovante de isenção dos últimos 03 (três) anos, os quais poderão ser obtidos junto ao site da receita
federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp). Ou, no mesmo
prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad
judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1001486-46.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fernando Rufo - - Karen Marielle Chagas Coelho - Manifeste(m)-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Infojud e Renajud retro. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1001513-53.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Natalino Xavier Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de
testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos
artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA
INFANTE (OAB 286220/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1001539-85.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Takeshi Minami - Santa
Casa Saúde Araçatuba - Vistos. Intime-se a perita para que se manifeste sobre a petição de fls. 209/219, devendo inclusive
responder os quesitos de fls. 168/172. Int. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES
(OAB 273567/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), THIAGO TEREZA (OAB 273725/SP)
Processo 1001582-22.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Candida da
Silva - BANCO BMG S/A - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do mandado de levantamento eletrônico, que se encontra
disponível junto a instituição financeira indicada nos autos. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP), THIAGO
TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1001583-70.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Elektro Redes S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º