9 resultados encontrados para 1001427-19.2020.8.26.0356 - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1726 pelo qual afasto a prescrição. De igual modo, afasto também a tese da prescrição intercorrente, considerando que o fisco em momento algum ficou parado ou abandonou as respectivas cobranças. Sem cabimento ainda a tese de ilegitimidade passiva, tendo em vista que a municipalidade ajuizou a ação contra
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 246 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de JULGAMENTO VIRTUAL. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Raquel das Neves Rafael (OAB: 352651/SP) Nº 1005691-08.2020.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1647 Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1752 (OAB 356649/SP) Processo 1000248-16.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Gilberto Soares da Silva INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e confirmo a tutela concedida, para o fim de determinar
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 230 DA GRATIFICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1603 se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: ANA LÚCIA BLAYA FERNANDES ASTOLFO (OAB 186224/SP) Processo 0003884-41.2020.8.26.0356 (processo principal 1001443-07.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Carvalho dos
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2028 Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários nesta fase processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE (OAB 432187/SP) Processo 1001409-61.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2755 expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo 0010161-10.2019.8.26.0356 (processo principal 1003549-39.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação d