Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 540 77.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Carlos dos Santos Irmão - Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias acerca das Cartas de Citação negativas juntadas às págs. 21/26. - ADV: WELLINGTON ROOSEVELT WANDERLEY DE MIRANDA (OAB 204872/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 508 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Joao Vitor de Jesus Dantas ajuizou a presente ação indenizatória contra Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba.Arcará a parte sucumbente com o pagamento das custas processuais e com os honorários advocatícios,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 720 Int. - ADV: JESSICA SOUZA TAVARES (OAB 310178/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP) Processo 1000835-88.2015.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilene do Amaral Cintra - Adelmo Gonçalves da Silva - Vistos.Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 583 Defensoria Pública. P.R.I.C. e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001136-69.2014.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARLENE POMPEU JANOÁRIO DA SILVA SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 511 130713/SP) Processo 1000742-57.2017.8.26.0278 - Sobrepartilha - Sucessões - Rosemeire de Oliveira Fernandes e outros - Edson Fernandes - Vistos. O presente feito cuida de sobrepartilha de bens deixados pelo “de cujus” após a realização da partilha extrajudicial. Contudo, foi alegada inobservância ao q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 538 autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.Não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe ao requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 448 outro lado, indica a desnecessidade da assistência jurídica mencionada naquele dispositivo constitucional, que não se confunde com a assistência judiciária prevista na lei especial.” (Agravo 7.198.049 5, Rel. Des. Ulisses do Valle Ramos, DJ 18/1/08)”. 17. “Não se pode deixar de reconhecer que est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 739 30 dias e considerando o fato de que foi dado cumprimento ao mandado de prisão em 03/09/2018, verifica-se que o decreto prisional do executado expira nesta data (02/10/2018). Diante disso, determino a expedição de alvará de soltura. Cumpra-se com urgência. No mais, presto informações digitadas em 02 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 505 tem observado em São Paulo. Ademais, é notório que os pedidos de gratuidade, no mais das vezes, são feitos para permitir a dedução de pretensões temerárias em juízo, sem que, em caso de derrota tenha-se que desembolsar valores. Intenta-se, com isso, neutralizar a área inerente aos litígios em juízo