Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3481 Processo 1000685-12.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Obrigações - Antonio Aparecido Dutra - Ailton Aparecido Bila - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresentem as partes contrarrazões à apelação interposta pela parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3006 não é gratuito - Continuidade do fornecimento mediante pagamento das contas em aberto pela média dos últimos seis meses anteriores aos questionados nos autos, observado este critério se de valor superior ao dele resultante e pagamento das demais contas vincendas - Decisão reformada em parte - Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1983 - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 1002963-20.2016.8.26.0481 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Portas e Janelas Yoshitaki Ltda - Me e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2861 Processo Civil. Tarjem-se os autos. Com o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos. - ADV: JOSEANE PUPO DE MENEZES TREVISANI (OAB 165094/SP) Processo 1002769-49.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.J. - Feito nº 2018/002572 Concedo o prazo de 15 dias para o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3530 não verificar na espécie os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória (CPC, artigo 919, § 1º). INTIME-SE a Fazenda Pública, pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto SPI 508/18), para se manifestar no prazo de 30 dias (Art. 17, da Lei 6830/80). Certifique-se a serventia a prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3000 eventual RPV/PRC. Não havendo qualquer manifestação da parte autora no prazo de quinze dias, EXPEÇA-SE RPV/Precatório (art. 535, § 3º, do CPC) sem qualquer observação. O cadastramento de eventual destaque de honorários contratuais deverá se dar na mesma requisição do valor devido à parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3530 não verificar na espécie os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória (CPC, artigo 919, § 1º). INTIME-SE a Fazenda Pública, pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto SPI 508/18), para se manifestar no prazo de 30 dias (Art. 17, da Lei 6830/80). Certifique-se a serventia a prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3592 Processo 1005002-53.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Missiana Fernandes de Jesus Silveira - Feito nº 2017/004757 Como o perito não designou a data para a perícia até a presente data, DESTITUO-O do encargo e NOMEIO em substituição TAIANA GONZALES MINIELLO DIAS, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3438 para tanto, providencie a serventia a intimação das partes para que, no prazo de 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). 4) Ante a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3814 mês a mês, respeitada a prescrição quinquenal, se o caso. Conforme decidido pelo STF no Recurso Extraordinário 870947, em 20/09/17 (O artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Púb