TJSP 14/09/2020 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
3000
eventual RPV/PRC. Não havendo qualquer manifestação da parte autora no prazo de quinze dias, EXPEÇA-SE RPV/Precatório
(art. 535, § 3º, do CPC) sem qualquer observação. O cadastramento de eventual destaque de honorários contratuais deverá se
dar na mesma requisição do valor devido à parte autora, vedada a expedição em requisição apartada (Comunicado 05/2018UFEP). CIÊNCIA às partes sobre o inteiro teor do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução nº 458/17, do Conselho da Justiça
Federal). As partes poderão acompanhar a situação das requisições no seguinte link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/
ConsultaReqPag Int. - ADV: MARCOS FILINTO MULLER (OAB 118410/SP)
Processo 1005110-48.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Aparecida
Bezerra Rodrigues - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: HUGO
HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB 322468/SP)
Processo 1006323-55.2019.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Rudi Jairo Staquicini Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1006513-18.2019.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Ilson Aparecido Martins Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0928/2020
Processo 1001428-22.2017.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiana Ribeiro de Lima Oliveira - Nayelli de Lima Oliveira - - Drielle de Lima Oliveira - Luiz de Oliveira Soares - - Henrique Soares de Oliveira - - Geraldo Soares
de Oliveira e outro - Eventuais Interessados na Causa e outros - Ciência às partes do ofício de fls. retro. - ADV: LUCIMARA
SOUZA LEITE DE PAULA (OAB 131266/SP), JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP), JOEL REZENDE JUNIOR (OAB 231448/
SP)
Processo 1001817-41.2016.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Jazon Cecilio - - Ana Lucia Alves Cecilio
- Antonio Venâncio Lopes - José Vital de Souza - - Selma das Graças de Souza Machado - - Maxwell Izaias Machado Junior - Reginaldo dos Santos e outros - Eventuais Interessados na Causa e outros - Maria Corina Pereira de Souza e outros - Ciência
ao procurador do requerido, confinantes e eventuais interessados na causa, Dr(a). Marlan de Melo, acerca da nomeação para
atuar como curador(a) especial, ficando o(a) mesmo(a) nomeado(a) e intimado(a) para apresentar manifestação, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MARLAN DE MELO (OAB 125942/SP), CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), TERSIO IDBAS
MORAES SILVA (OAB 318211/SP)
Processo 1002789-69.2020.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cicero Rodrigues dos Santos Filho - - Elizabete
Novais Rocha dos Santos - Feito nº 2020/001915 Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis local para que preste as informações
de praxe no prazo de 15 dias, devendo informar a qualificação completa dos proprietários e confinantes do imóvel usucapiendo,
que porventura constem em seu cadastro. Encaminhe-se a solicitação via e-mail ([email protected], sempre com cópia
para [email protected]), acompanhada da senha do processo. Int. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA
(OAB 202600/SP)
Processo 1003167-25.2020.8.26.0481 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.M.F.S. - Feito nº 2020/002159 Oficie-se ao Cartório de Registro Civil do local do registro para que informe sobre a existência
do erro apontado na inicial, bem como para que informe sobre a possibilidade de correção de ofício de eventual erro, nos termos
do art. 110, da Lei 6015/73. Encaminhe-se a solicitação via e-mail: [email protected], acompanhada da senha do processo.
Servirá o presente despacho como ofício. Int. - ADV: RENAN BISPO DOS SANTOS (OAB 397227/SP)
Processo 1003292-90.2020.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Conceição Ferreira de Mello Santos - Feito
nº 2020/002238 Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis local para que preste as informações de praxe no prazo de 15
dias, devendo informar a qualificação completa dos proprietários e confinantes do imóvel usucapiendo, que porventura constem
em seu cadastro. Encaminhe-se a solicitação via e-mail ([email protected], sempre com cópia para cassimiroalmeida@
uol.com.br), acompanhada da senha do processo. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, com base no art. 99, § 2º, do
CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora traga aos autos a última declaração de bens e rendimentos entregue
à Receita Federal de todos os membros da entidade familiar. Não havendo declaração de bens e rendimentos, deverá a parte
autora apresentar cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento ou seus três últimos
demonstrativos de pagamento de benefício previdenciário, se for o caso. Cópia do presente despacho servirá como ofício. Int. ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0929/2020
Processo 0000829-28.2002.8.26.0481 (481.01.2002.000829) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Rafael Cestari Campos - Feito nº 2002/000094 Fls. 629/630: Considerando a informação da ocorrência de parcelamento
administrativo do débito, determino o cancelamento do leilão. Intime-se o leiloeiro. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
quinze dias. Int. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 0001026-65.2011.8.26.0481 (481.01.2011.001026) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco
Santander (brasil) Sa - Maria Rita Ribeiro Omote - - Ângelo Omote - - Ângelo Omote & Cia Ltda - Ciência do oficio de fls. Foi
nomeado o(a) Dr(a,o). Claudio Henrique Oliveira Cantos para exercer o encargo de curador(a,o) especial. Aguardando sua
manifestação em 15 dias. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º