Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3352 advogado(a) dos requerentes devidamente intimado a providenciar o comparecimento do Sr. Reinaldo Severiano da Silva e Sra. Maria de Fátima Andrade da Silva com a criança Heloisa, no Setor Técnico do Fórum de Mauá, para realização de Estudo Social designado para o dia 25/02/2022 às 13h30. - ADV: PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2142 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2022 Processo 0000054-68.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Aparecido Pedreira - Fls.664-5: Providencie a serventia o cadastro da Defensora no sistema Saj para acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2234 da Silva - Diante do exposto, declaro EXTINTA a punibilidade de HUMBERTO DA SILVA nos autos do processo 150140968.2020.8.26.0540 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mauá/SP, nos termos do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2067 indicado (CPP, art. 461, § 2.º). 3- Providencie-se a juntada da folha de antecedentes atualizada do réu e eventuais certidões dela constantes, inclusive por e-mail. 4-Caso haja requisição de de réu(s) preso(s), oficie-se ao estabelecimento prisional para que o apresente juntamente com certidão atesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4182 bem como dizendo até quando permanecerá no estrangeiro. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: TIAGO MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 424108/SP), DANILO DO NASCIMENTO (OAB 357922/SP), ROSANA FERREIRA ALTAFIN (OAB 211142/SP) Processo 1000955-60.2021.8.26.0654 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4084 nascimento, nos termos pretendido, uma vez que restou comprovado o erro evidente na grafia de seu nome. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. É caso de julgamento antecipado da lide, pois desnecessária a colheita de outros elementos de prova que não os já constantes do processo. As alegaçõe