Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 709 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VARA:1ª VARA PROCESSO :1001430-46.2021.8.26.0547 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rafael Rani Mazine ADVOGADO : 170693/SP - Rafael de Almeida Ribeiro REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VARA:2ª VARA PROCESSO :100143

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1567 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012603-84.2019.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Antonio Miguel Costa; Advogado: Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB: 217403/SP); Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 892 Processo 1001198-68.2020.8.26.0547 (apensado ao processo 0000658-37.2020.8.26.0547) - Procedimento Comum Cível Guarda - L.A.B.A. - - D.B.A. - Vistos. 1. Fls. 65/68: Vista à parte autora, após ao M.P. 2. Sem prejuízo, aguarde-se a oferta de contestação ou certifique-se o transcurso do prazo. Após, vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1955 1001384-91.2021.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Aguaí; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001384-91.2021.8.26.0083; IPTU/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2797 (OAB: 299552/SP) - Rodolfo Shimozako Nates (OAB: 391761/SP) - Danilo Fernando Tamada (OAB: 324873/SP) - Humberto Carlos Franco Guimarães (OAB: 267670/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1000636-90.2020.8.26.0666/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1279 Nº 1000842-45.2018.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Luiz do Paraitinga - Apelante: Jane Cristina Ebram Adler - Apelado: Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga - Inadmito, poi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1331 Processo 0000455-75.2020.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Cleber Henrique Bentlin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 784 podem ser acolhidos, pois a sentença não é obscura, contraditória, tampouco omissa. Não existiu omissão ou obscuridade e não há a necessidade de se analisar todos os pontos apresentados pela embargante, pois a jurisprudência tem constantemente decidido que desde que tenha havido fundamentação sufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 879 Processo 1001424-39.2021.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cassago & Cia Ltda. - Me Vistos. Transitado em julgado, nos termos do art. 513, § 1º do Código de Processo Civil, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do(a) exequente, na forma digital. Assim