TJSP 21/01/2022 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
1567
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012603-84.2019.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Antonio Miguel Costa; Advogado: Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB: 217403/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Apelado: Município de Sorocaba; Advogada: Ana Carolina Oliveira
Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
1002526-94.2021.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002526-94.2021.8.26.0483; Assunto: Voluntária; Apelante: Marcelo de Almeida
Prado Gazzetti; Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme
Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) (Procurador)
1005700-39.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005700-39.2017.8.26.0229; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município
de Hortolândia; Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 101816/MG) (Procurador); Apelada: Itaú Seguros de
Auto e Residência S.a.; Advogado: Danilo Ferreira Gomes (OAB: 254508/SP); Advogado: Igor Campos Custodio da Silva (OAB:
312849/SP)
1027905-12.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027905-12.2021.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Francisco Lopes Dias Junior; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
1033940-32.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033940-32.2019.8.26.0564; Assunto: Voluntária; Apte/
Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Apdo/Apte: Joao Soares
de Oliveira; Advogado: Victor Gomes Nogueira (OAB: 384680/SP)
1500271-70.2021.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500271-70.2021.8.26.0204; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de General Salgado; Advogada: Patrícia da Silva Morais (OAB: 442862/SP) (Procurador); Apelada: Vanda Lucia V.da
S.colombo
1032935-19.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032935-19.2020.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Apelante: Katia Marise
Bonifacio Vitoria; Advogado: Pedro Henrique Franchi (OAB: 283434/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - Ipesp e outro; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador)
1026051-91.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026051-91.2018.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Silmara Nanci Milani; Advogado: Marino Donizeti Pinho (OAB: 143045/SP); Advogado: Fagner Aparecido Nogueira
(OAB: 307574/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Danielle
Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 131801/MG) (Procurador)
1001430-46.2021.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001430-46.2021.8.26.0547; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP)
(Procurador); Apelado: Rafael Rani Mazine; Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP)
1012663-15.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012663-15.2016.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sebastião
Aparecido Lopes; Advogada: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador)
1000133-56.2017.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000133-56.2017.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de São Paulo; Advogada: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-sabesp; Advogado: Jaime Melanias dos Santos (OAB: 173707/SP)
(Procurador)
1505615-54.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505615-54.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Atomex Industria, Representação, Assessoria e Comércio de Ligas e Metais Ltda; Advogado: Luiz
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