Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2336 solução, e a fixação da competência nos Juizados é aferida pelo objeto da prova, e não em face do direito material, inviável o prosseguimento da presente demanda perante este Juizado. A competência é da Vara da Fazenda Pública, razão pela qual determino a remessa dos autos ao Distribuidor para fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2061 pretende produzir, sob pena de preclusão. Cite-se Intime-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000056-45.2023.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino Associação Portal das Palmeiras - Vistos Intime-se o advogado da parte autora para, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2505 SP) Processo 1001333-04.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Juscelino da Costa Cordeiro - Vistos. Fl. 202 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2128 Silvestrini - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, INTIME-SE a FESP pelo portal eletrônico, para proceder o apostilamento do beneficio concedido a parte autora, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) Processo 1001244-15.2019.8.26.0346 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1617 DOS SANTOS (OAB 405794/SP) Processo 1001430-67.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Roberto Carlos Picinin - “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4155 O Promotor de Justiça manifestou pela conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade (pág. 123). A Defesa apresentou a manifestação de págs. 132/133. Não cumprida a pena restritiva de direito, é caso de conversão dessa pena em pena de prisão. Posto isso, acolho o parecer do Promotor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2563 pena de indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103). Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2590 Processo 0000901-31.2022.8.26.0346 (processo principal 1001430-67.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Roberto Carlos Picinin - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do PORTAL ELETRÔNICO, em obediência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4297 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2607 ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/ SP) Processo 1000827-91.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado E