TJSP 03/02/2022 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1617
DOS SANTOS (OAB 405794/SP)
Processo 1001430-67.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Roberto Carlos Picinin - “Fica a
parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001443-66.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Agostinho Gouveia - “Fica a
parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: JOSÉ JAILSON DOS
PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1001448-88.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Edinaldo de Oliveira Santos
- “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: JOSÉ
JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1001449-73.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Rogério Trovato - “Fica a
parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: JOSÉ JAILSON DOS
PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1001450-58.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Jose Nilton Tradin - “Fica a
parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: JOSÉ JAILSON DOS
PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1001452-28.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Mario Antonio de Oliveira
- “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: JOSÉ
JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1001457-50.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Luiz Alberto Neri Junior - “Fica
a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001466-12.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Joao Paulo de
Assis - “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV:
RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1001469-64.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Fernando Coelho da Silva
- “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001470-49.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Hélio de Carlos - “Fica a
parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e sobre o teor da petição e
documentos de fls. 88/90.” - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/
SP)
Processo 1001479-11.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Francisco José de Almeida
- “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001481-78.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Itaercio Donha Manea - “Fica
a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001482-63.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Ademar Alho Serra - “Fica a
parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: HÉLIO FERREIRA DE
MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1001484-33.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Osvaldo Nonato - “Fica a
parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001526-82.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jorge
Francisco Freire - “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001535-78.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luana da
Mota Silva - Alberto Evaristo da Silva - “Fica a requerente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica
à contestação.” - ADV: CAMILA PINHEIRO (OAB 408977/SP), RAFAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 403920/SP), LEONARDO
POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 1001567-49.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - João Silvestre Sanches “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e sobre a petição e
documentos de fls.88/90.” - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/
SP)
Processo 1001568-34.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Orani Magalhaes - “Fica a
parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: JOSÉ JAILSON DOS
PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1001569-19.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Marcelo Barbosa Martin “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e sobre a petição e
documento de fls.77/78.” - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1001571-86.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marinin Ferreira
- “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: ELIZANGELA
LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 1001577-93.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Marta Maria de Melo
Azevedo - Vistos. Fls. 199/200: CONHEÇO dos embargos de declaração, pois tempestivos. REJEITO os embargos, pois não
vislumbro omissão na decisão atacada. Veja-se que na petição inicial a requerente pede duas coisas em tutela de urgência: a)
o reestabelecimento do plano de saúde; b) a determinação que o plano forneça aparelhos e realize procedimentos. Ambos os
pedidos foram apreciados, sendo apenas o de letra a) deferido, determinando-se o reestabelecimento do plano. Em sede de
tutela de urgência, não há pedido de reconhecimento de abusividade dos valores ou arbitramento de mensalidade. Há apenas
pedido nesse sentido, a ser resolvido ao final da demanda. Assim, não cabia a este juízo se pronunciar, em tutela de urgência,
a respeito do valor devido a título de mensalidades, ante a ausência de pedido expresso neste sentido. Querendo a parte
manifestação judicial a respeito, deverá peticionar expressamente nesse sentido, bem como provar que os requisitos para a
concessão da tutela de urgência estão preenchidos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP)
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