Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3997 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE BERNARDES EM 09/11/2021 PROCESSO : 0001041-85.2021.8.26.0480 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ PAULO DA SILVA OLIVEIRA REQDO : Wellington Silva Magalhães VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4214 PESENTE (OAB 159947/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2022 Processo 0000349-52.2022.8.26.0480 (processo principal 1001512-55.2019.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Raul Roberto Iwaki Soares de Mello - Yvone Redivo Serr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3961 Processo 1001588-11.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.F.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Cite-se a parte ré dos termos da inicial, cientificando-a de que o prazo de contestação decorrerá em 15 (quinze) dias a contar da juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3697 em aberto a serem arcadas pelo executado, e, ato contínuo, intime-se o(a) devedor(a) por carta com AR, ou seu defensor, se houver, pela imprensa oficial, para pagamento em 60 dias, sob pena de execução, observando que o recolhimento da taxa judiciária deverá ser efetuado em guia GARE-DR Cód. 230-6; o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4719 e 83/84: concedo à parte ré os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público e, por ora, MANTENHO integralmente a decisão de fls. 13/14, permanecendo os menores em acolhimento familiar. No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3612 Processo 1001431-38.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Família - F.B.E. - - F.A.N.E. - - V.A.B.E. - G.O.C. Vistos. Fls. 699/1572: defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. No mais, a respeito da contestação, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3891 de seu adversário, os quais fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), o que faço com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, observada a ressalva do §9º, do artigo 98, do mesmo diploma. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4211 de bens. Na comunhão parcial de bens, não havendo provas de que a dívida foi em proveito de apenas um dos cônjuges, ainda que contraídas isoladamente, considera-se que em benefício da família e ambos podem ser demandados para saldá-las. Assim, expeça-se alvará autorizando a transferência do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4054 ao Ministério Público. - ADV: GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB 215018/SP) Processo 1001431-38.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Família - F.B.E. - - F.A.N.E. - - V.A.B.E. - Dessa forma, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3955 dos honorários advocatícios do patrono de seu adversário, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com esteio no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 487, inciso I, do C�