Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2214 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro extinto o feito.Sucumbente o autor o condeno no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3238 264979/SP), RAISSA VILELA BRAGA (OAB 397522/SP), MIGUEL RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16144/SP), LUIZ ANTONIO CORDEIRO FILHO (OAB 286224/SP), MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP), EDSON DOVIGO (OAB 129088/SP) Processo 1001350-94.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2155 Processo 1000891-92.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Goreti de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 62/71. Anote-se a solução do Agravo de Instrumento.Encaminhem-se os autos para Vara Federal de Limeira/SP, via distribuidor, com as nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1979 julgado” à fl. 109, devendo Vossa Senhoria proceder nos termos do Comunicado CG nº 16/2016, realizando o peticionamento eletrônico de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (cód. 12078), no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem a providência, estes autos (em fase de conhecimento) s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2045 se declara como tal e não se desconstitui. Em sendo inexistente o contrato, as cobranças feitas pelas rés na conta corrente da autora são indevidas e devem ser integralmente restituídas. O pedido de restituição foi simples. Logo a devolução será feita de forma simples.Contudo, perdas e danos para alé