Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3087 14 : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500155-88.2020.8.26.0369; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: M. S. dos S.; Advogada: Juliana Eduardo da Silva (OAB: 359476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. A.; 1516147-47.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1818 Silva dos Santos - 1- Despachei nesta data, no incidente de cumprimento de sentença, autos nº 0001280-97.2021.8.26.0348. 2- No mais, em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com lançamento da movimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4489 06/02/2020, DJe 14/02/2020). c) a incomunicabilidade entre as vítimas e as testemunhas seria preservada, pois o convite para a teleaudiência é individual e cada uma destas pessoas é ouvida individualmente, somente sendo liberada a próxima inquirição após o término da oitiva anterior. Ressalto que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3489 declararam ex offício a extinção do feito nos termos do art. 485, inc. IV, do CPC, neste ponto. V.U. - APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVER DO PODER PÚBLICO (ART. 208, IV DA CF E ARTS. 53, V E 54, IV, DO ECA) INDENIZAÇÃO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1954 Ministério Público. Intime-se. - ADV: ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP) Processo 1009443-20.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Marcos Fredy Padilha - Vista ao IMESC Solicitação de perícia médica. - ADV: GERSON ALVES CARDOSO (OAB 256715/SP) Processo 1009834-09.2018.8.26.0348 - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1650 no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1378 eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001432-65.2020.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1609 Justiça (nº.65) sobre o tema. Nesse sentido, o voto proferido no processo de nº. 0008436-35.2011.8.26.0010, do Excelentíssimo Desembargador Guerrieri Rezende que negou seguimento ao reexame necessário, uma vez que, segundo ele, “...Ademais, a referida matéria já está sumulada nestaCorte de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1758 obter matrícula em creche, na forma indicada na inicial, com efetiva demonstração do cumprimento da medida, a condenação em razão da sucumbência deve atender ao disposto no artigo 90, §4º do CPC. A autora é isenta de custas e emolumentos, nos termos do artigo 141, §2º do ECA, previsto em benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2563 Processo 1000378-30.2021.8.26.0348 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro coletivo de vulnerável (Art. 226, IV, “a” c.c. Art. 217-A) - P.C. - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação nos autos nº 1503392-96.2020.8.26.0348. Ocorre que, ao invés de ser apresentada como petição interm