Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2192 sentido de ser evitado o encarceramento de presos civis nesta situação excepcional e emergencial, bem como na esteira da manifestação ministerial, determino que o executado seja colocado imediatamente em prisão civil domiciliar pelo tempo restante da medida coercitiva, na forma do recomendado pelo CNJ, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2000 ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP), MARCELO HATSURO TAKAHASHI (OAB 412081/SP) Processo 1001365-58.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - M.P.F. - - C.F. - Vistos. Atendam os autores o quanto requerido pelo Ministério Público na manifestação de fls. 45, no prazo de quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1927 nº 2152/2014). Posteriormente, após o decurso do prazo para interposição de eventuais recursos, deverá a serventia expedir mandado de levantamento em favor do leiloeiro e arquivar a guia em classificador próprio. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1936 o cumprimento da providência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP), JOSE RICARDO FAVRETTO (OAB 52397/SP), MOZART ANTONIO RIBEIRO (OAB 81200/SP) Processo 1000441-81.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - F.R.N. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2440 dias a partir da presente decisão para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Quanto ao Instituto réu fica deferido o prazo de trinta dias, a fim de que os quesitos sejam apresentados juntamente com a contestação, considerando que já foram apresentados os quesitos pelo(a) autor(a) às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1681 nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente. Ante o caráter alimentar do benefício, concedo tutela antecipada em sentença e determino que o réu implante o benefício no prazo de trinta dias. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1755 judicial manifestou-se pela improcedência da impugnação.O Ministério Público manifestou-se pela improcedência do pedido.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.A impugnação é improcedente.Com efeito, a impugnante é sociedade empresária, fato esse que impossibilita a classificação de seu crédito como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2258 de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III) Sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 3) Com a réplica apresentada pela parte autora, ou decorrido o prazo para tal, intime-se as partes para que indiquem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2755 Processo 1000663-44.2022.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.S. - - E.S.S. - Ciência ao(s) requerente(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) através do(s) sistema Infojud, (fls. 69), devendo manifestar-se em termos de prosseguimento de feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1713 acaso seja julgada procedente a ação; 2) Adequar o valor da causa, nos termos do artigo 292, III do CPC; 3) Disciplinar os alimentos devidos ao filho em caso de desemprego; 4) Juntar oficio de indicação do Convênio Defensoria Pública/OAB, visto que não acompanhou a procuração de fl(s).10. Saliento que