Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2951 do CPC. No silêncio, tornem conclusos para extinção e arquivamento. Int. - ADV: RAFAEL FUZARO (OAB 388723/SP) Processo 1000772-29.2022.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Lucia Nunes Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2673 endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) nos termos do COMUNICADO CG nº 1530/2021. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração,registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2409 da mesma, realizando a distribuição no juízo deprecado, comprovando a distribuição no presente feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP) Processo 0000629-91.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3072 se. - ADV: LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI (OAB 397466/SP) Processo 1002684-95.2021.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Star Modas Ribeirão Preto Ltda - Vistos. Conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da Lei 9.099/95, somente as pessoas físicas capazes serão admitidas a prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1183 PAGAMENTO DAS PARCELAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR E NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE NÃO TIVESSE USUFRUÍDO DOS SERVIÇOS. CABE AO AUTOR O ÔNUS DE DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO E DESTE ÔNUS A RECORRENTE NÃO SE DESINCUMBIU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 948 Nº 1001018-78.2021.8.26.0042 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Altinópolis - Recorrente: Magazine Luiza S/A - Recorrido: Douglas Alessander Ap Horacio do Prado - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2945 nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se, intime-se e cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP) Processo 0001651-87.2021.8.26.0404 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2825 SP), ANDERSON DOS REIS SOUZA (OAB 400366/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP) Processo 1001251-56.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Pereira de Souza - Carlos Castioni Júnior - Castioni Motos - Dra. Laura Maria Benine e Papoula de Almeida Tav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2309 provas suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. II Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2709 total do débito (R$ 2.938,77), tendo sido requisitada a transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, para preservação de seu poder aquisitivo, dispensada a lavratura de auto. Intime-se a parte executada, via DJE, acerca da penhora efetivada, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para of