Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1075 manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito, no prazo legal, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente com numeração própria. - ADV: TANIA RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1123 JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP) Processo 1001434-65.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Cacilda Arantes Lena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Termo de Audiência - Conciliação Infrutífera - Instrução e Julgamento - Razões Finais Após a Audiência - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1010 Processo 1004360-53.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.P.A. - - C.N.S. - Vistos. Providenciem os autores a juntada de cópia do título executivo judicial, bem como dos respectivos acordo e trânsito em julgado, no prazo de 15 dias, para atendimento da cota ministerial retro. Com a juntada das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 815 demonstrado que a autora exerceu trabalho rural pelo período da carência exigida até o ano em que completou 55 anos de idade, o pedido inicial não pode ser acolhido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno a autora ao pagamento das custas, despesas e honorários, que fixo em 10% do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 855 ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP) Processo 1000928-55.2019.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lailson Daloca - Diretor Técnico do Setor do Art. 165 da Divisão de Habilitação do Detran de Jaguariuna - Vistos. Certifique a serventia se foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 839 DE ABREU (OAB 363795/SP) Processo 1000634-37.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rita dos Santos Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Providencie a zelosa serventia contato com o perito judicial requerendo o envio do laudo referente à perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1147 de apreciar as preliminares arguidas pela ré, pois a decisão de mérito lhe favorece. No mérito, o pedido inicial é improcedente. Sendo a autora pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços públicos sob o regime de concessão, consoante dispõe o artigo 37, § 6º, da Constituição Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1100 arquivo, com as anotações de praxe. Sem custas pelo requerido. Intime-se. - ADV: RAYARA SANTANA DE LIMA (OAB 410966/ SP), WILSON SOARES CARESMA (OAB 181165/SP) Processo 1000444-40.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Davi Lucca Berto Rufino - CERTIDÃO - Ato Ordinat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 978 alvará em cartório PRAZO: 05 DIAS - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001290-91.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Laide de Camargo Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 961 tendo em vista ser cediço que o Procurador do INSS não tem poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP) Processo 1000492-96.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Rosangel