Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 PROCESSO :1001426-06.2020.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Loan Jonas Bonfim Pereira ADVOGADO : 439208/SP - Maria Eugênia Pinheiro Sena da Silva REQDA : Conceição Aparecida Calhado Garcia Cosin ADVOGADO : 245469/SP - Joel Alexandre Scarpin Agostini VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 32 CASTALDELLO (OAB 83261/RS) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2021 Processo 0001067-10.2019.8.26.0236 (processo principal 1001527-82.2016.8.26.0236) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 30 vista a sensibilidade da matéria versada nos autos e facultatividade da convocação indicada no art. 6º do Decreto n. 4.863/2021. 2.1. O Município réu deverá ser intimado para se manifestar nos autos acerca da liminar requerida e citado para apresentar resposta no prazo legal, via mandado a ser cumprido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 33 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0935/2020 Processo 0000164-09.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001558-39.2015.8.26.0236) (processo principal 100155839.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - ADRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 48 DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas, despesas processuais na proporção de 50% para cada, bem como ao pagamento de e honorários advocatícios, estes ora fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa em favor do patrono da autora e em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 126 Liquidação / Cumprimento / Execução - O Minstério Público do Estado de São Paulo - H.P.S. - - Fábio Pinheiro Stanzani - - Isabel Campitelli Nakamura - - Carolina Campitelli Nakamura - - Marcos Campitelli Nakamura - - Aldenir Aparecido Benedito - - João Jesus da Silva Dultra - - Aldenir Aparecido Benedit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 35 4º Caso o acolhimento dos embargos de declaração implique modificação da decisão embargada, o embargado que já tiver interposto outro recurso contra a decisão originária tem o direito de complementar ou alterar suas razões, nos exatos limites da modificação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 61 interferência na situação processual das partes, devem ser precedidas da devida oportunização ao contraditório. 3. Assim, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e delimitar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 13 Processo 1001147-54.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Alyne Araújo de Lima - Me Cartonagem São Luiz Ltda. - Vistos. 1) Fls. 284/288: Ciência à requerida dos documentos juntados. 2) Após, tornem conclusos para sentença. 3) Intimem-se. Ibitinga, 10 de dezembro de 2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 40 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Ocorre que, para tanto, deve o ato municipal comprova a necessidade e adequação da medida. Nesse sentido, destaco