9 resultados encontrados para 1001434-88.2016.8.26.0408 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2860 - Verifico que a autora tem um crédito de R$ 30.485,28, o qual ultrapassa o limite permitido para sua requisição através de RPV, que é de até 1.135,2885 UFESP’S, correspondente atualmente a R$ 28.461,68.Também observo que foi requisitado o valor global de R$ 32.806,93, pois houve a inclusão dos hono
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2113 o recolhimento, cumpra-se nos termos deprecados.Decorrido o prazo acima, no silêncio, devolva-se independentemente de cumprimento, com as homenagens de estilo.Comunique-se o Juízo Deprecante.Intimem-se. - ADV: MARCIO EDUARDO PERES MUNHOS (OAB 280168/SP) Processo 0007612-51.2008.8.26.0408/02 - Requisição de
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2391 Galvani Lt - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o acima exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC para o fim de anular o lançamento fiscal realizado por meio do auto de infração e imposição de multa nº 4.031.109-0 lavrado pela Secretaria da Fazen
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3853 Processo 1001293-35.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Rosangela Aparecida de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a antecipa�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2273 Processo 1001364-08.2015.8.26.0408 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart - Petição de fls. 83/85: Antes de homologar o acordo firmado entre as partes, deverá a requerente informar sobre a existência de inventário dos bens
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2253 do e-saj.Sem prejuízo, aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 535, “caput”, do Código de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de execução de sentença. Do contrário, na
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2399 XXXVI), da Separação dos Poderes (art. 2º) e da isonomia entre o Poder Público e o particular (art. 5º, caput).HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 02.Dessa forma, tendo em vista o Comunicado nº 394/2015, deverá a parte credora solicitar a expedição de ofício pre
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2077 Municipal de Ourinhos - Relação: 0062/2016 Teor do ato: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet (ESAJ), a partir deste