Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1803 PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP) Processo 1000904-24.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Leila Maria Rodrigues dos Santos Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), julgo improcedente o pedido. Condeno o autor a pagar as custas processuais e os honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1803 haja proposta de acordo e esta for aceita pela parte autora, voltem-me os autos conclusos para sentença. Em caso negativo, conclusos para deliberações. DEFIRO a justiça gratuita. CUMPRA-SE. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001054-68.2018.8.26.0352 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2329 processual (CPC: Art. 292). Em face de tal razão, deverá o autor atribuir valor à reconvenção, de modo a refletir o proveito econômico pretendido com a ação simultânea à principal. Ante o exposto, concedo ao réu/reconvinte o prazo de dez dias para a regularização do feito, com atribuição de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1636 feito com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso I), para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a pagar a parte autora aposentadoria por invalidez, desde a data do indeferimento administrativo, ou seja, desde 11/06/2019, conforme documento de fl. 31. Incidirá correção monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1712 pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3706 audiência para tentativa de conciliação ou mediação. 3- Com a apresentação oportuna e tempestiva de contestação pelo réu, com preliminares ou defesa indireta (art.337, 350 e 351 do NCPC), dê-se vista à parte autora para a réplica. 4- Caso a parte ré silencie, venham os autos conclusos para reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1691 diligenciar neste sentido, conforme esclarecido na decisão de fl. 191. Indefiro também o pedido de protesto judicial da dívida, pois a decisão de fls. 83/84 já serve como ofício a ser levada pelo interessado ao tabelião para protesto. Por outro lado, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1636 dias. Sem prejuízo, deve a parte autora especificar o local a ser periciado, bem como informar o agente químico ou outro, se o caso, a que fora exposto, incluindo-se a época e demais considerações que se julgar necessárias, no mesmo prazo. 3 - Fixação dos pontos controvertidos: os que constam da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2179 MASSI (OAB 251624/SP) Processo 1001133-81.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Ogrimar Alves da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Gizadas essas razões de decidir, com base nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o processo com julgamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2023 necessário. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE - ADV: MARCELO RICARDO VITALINO (OAB 308837/SP) Processo 1001343-35.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Zeferino Vieira Costa - Em atendimento à decisão judicial, informamos que o benefício Aposentadoria por Invalidez