Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 24 FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP) Processo 1001077-42.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIVALDO ANTONIO JANUÁRIO - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, providencie o requerente, o peticionamento eletrônico do cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 25 Processo 1000555-78.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.M.T. - F.A.M. - O requerido deverá providenciar o recolhimento da taxa de procuração, no prazo de 10 dias ou comprovar os benefícios da assistência judiciária. Regularizados, tornem os autos conclusos para homologação do acordo. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 82 do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP) Processo 0002701-41.2019.8.26.0236 (processo principal 1003922-13.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 27 qual a exequente requer a intimação do executado para pagamento, sob pena de prisão. Devidamente intimado, o executado apresentou justificativa a fls. 36/42. Aponta a inexistência de acordo, mas ação consensual entre as partes, onde não acertados os alimentos provisórios. Alega, assim, a inexistência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 38 os dados preenchidos quando do cadastro do incidente de precatório, determino a intimação da parte requerente para que em 15 (quinze) dias, por petição nos presentes autos, proceda à retificação dos campos: (a) Data do ajuizamento do processo de conhecimento de n. 0006070-58.2010.8.26.0236 (consta do sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 24 comprovação do depósito dos valores. Fl. 11: dê-se ciência à exequente quanto a eventual recebimento de auxílio emergencial. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP) Processo 0001080-38.2021.8.26.0236 (processo principal 1004099-06.2019.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 17 MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP) Processo 0004023-96.2019.8.26.0236 (processo principal 1002207-96.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Carlos Soares da Costa - Instituto Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 28 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ISALTINA TEIXEIRA RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 14 técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Cite-se o INSS nos termos da decisão de fls. 27/29. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP) Processo 1000855-06.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 20 com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem cls. para extinção. Int. Ib - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP) Processo 0003561-47.2016.8.26.0236 (processo principal 0000320-41.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sente