Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2476 RELAÇÃO Nº 1067/2019 Processo 0002494-34.2019.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001428-44.2016.8.26.0368 - Vara Criminal) - Justiça Pública - Paulo Lanari so Val Filho - Vistos. Para oitiva das testemunhas descritas às fls.01, designo o DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2247 carta precatória para INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RAIZEN ENERGIA SA, (ANEXANDO CÓPIA DO OFICIO DE FLS. 246), (retirar pela internet), que deverá ser copiada pela internet, que passou a ser obrigatório em razão do Comunicado CG nº 1951/2017, tanto nos processos com justiça gratuita, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2009 que o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porquê pretendem ouvir testemunhas na audiência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2305 Processo 0001202-45.2018.8.26.0369 (processo principal 0002701-69.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Dionísio Felipe Donizetti dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O autor foi intimado, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2195 pagamento com a informação de que não há compensação. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CARMO (OAB 339759/SP) Processo 0000817-63.2019.8.26.0369/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Vinícius Borges Furlani - PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2536 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante dos depósitos juntados, expeçam-se alvarás de levantamento em favor do autor, parte principal, e de seu procurador, dos honorários de sucumbência e contratuais. Sem prejuízo, informe o autor se com o levantamento está satisfeita a condenação para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2581 a designação de data, intimando-se após as partes para comparecimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 1002450-63.2017.8.26.0369 - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2327 Seguro Social a revisar a RMI da parte requerente, tendo em conta a conversão do tempo especial e a sua soma ao período comum. A incidência do fator previdenciário deverá observar a disciplina legal, após a conversão do tempo, conforme acima determinado. Ante a sucumbência mínima, condeno a parte venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2543 constar na capa dos autos (ex. penhora no rosto dos autos, agravo de instrumento, embargos de terceiro e à execução) para conhecimento neste incidente (art. 1.232 das NSCGJ). 2- Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) pelo portal, para, no prazo de 15 dias úteis, cumprir a obrigação de fazer imposta na sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3425 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP) Processo 1000938-74.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Fati