TJSP 25/06/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
2009
que o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas
partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes
justificar porquê pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento
pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porquê. O direito de provar os fatos alegados é
constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve
ser atendida, sob pena de indeferimento. Anote-se que as provas genericamente requeridas na exordial e contestação, inclusive
depoimento pessoal das partes, caso não ratificadas, ficam desde já indeferidas. Por fim, digam as partes se possuem interesse
em designação de audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC. Intime-se. - ADV: JOAO DOS SANTOS MELO (OAB
95248/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1002236-04.2019.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Correia de Queiroz - - Alcides Pereira
da Silva - Alessadra de Queiroz Ponte - T.C.Q. - Vistos. Servirá o presente como alvará/autorização para o inventariante
licenciar os veículos indicados. Aguarde-se por 90 dias corridos, conforme requerido. Intime-se. - ADV: WALDEMAR ROBERTO
VASCONCELOS (OAB 329415/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2020
Processo 0000244-88.2020.8.26.0369 (processo principal 0000726-80.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açucar
e Alcool Ltda - Vistos. Aguarde-se a manifestação da exequente pelo prazo legal. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA
LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP),
MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), NAJILA ABDALLAH JEHA (OAB 316534/SP)
Processo 0002060-13.2017.8.26.0369 (processo principal 0001922-17.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz Gustavo Gonçalves - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Vista ao INSS para que se manifeste acerca da possibilidade de os valores serem novamente
requisitados (prazo de 10 dias). Apos, conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP)
Processo 0002385-22.2016.8.26.0369 (processo principal 0003236-76.2007.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ministério Público do Estado de São Paulo - Willian Sergio Carin de Carvalho - - Luiz
Carlos Canheo - - Wanderley José Cassiano Santanna - - José Vianna Arrais - - Taís Maria Camargo Moraes Santanna - Prefeitura Municipal de Monte Aprazível - Vistos. Remetam-se os autos ao MP. Intime-se. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA
JUNIOR (OAB 310743/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON
(OAB 320942/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP), ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP), ALFREDO BAIOCHI NETTO (OAB 121151/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP),
ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), VICENTE AUGUSTO BAIOCHI (OAB 147865/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO
(OAB 175654/SP), JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP)
Processo 0002853-49.2017.8.26.0369 (processo principal 0002597-87.2009.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Aurenilson Santana da Silveira - - Pedro Antonio Padovezi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Expeça-se alvará dos honorários em favor do causídico. No prazo de 15 dias deverá ser juntado o contrato de honorários do
causídico, em caso de existir verba contratual. Com a manifestação, nova vista ao MP. O remanescente, após a dedução acima,
se o caso, deverá ser transferido para conta judicial vinculada a estes autos, o qual será levantado apenas se comprovada a
efetiva necessidade do exequente, com prova documental, prestação de contas e manifestação do MP. Cumpra-se e intime-se.
- ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000359-29.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andrei
Gustavo Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para:
Manifestar-se sobre estudo social de fls. 168/179. - ADV: GABRIEL GONÇALVES DE BONITO (OAB 406344/SP), ADEMAR
FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP)
Processo 1001436-73.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - M.F.R. - I.N.S.S.I. - Vistos. Intimese o perito para responder os quesitos complementares apresentados pelo réu às fls. 91. Intime-se. - ADV: VALMIR ANTONIO
FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP)
Processo 1001476-55.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Silvio Perpetuo Selan INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Solicite-se nova data ao perito, observados os apontamentos de
p.83. Intime-se. - ADV: DAVI DE MARTINI JUNIOR (OAB 316430/SP)
Processo 1001630-73.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Apresente a parte os quesitos a serem respondidos pela prova,
em relação a cada um dos vinculos a serem comprovados. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: PAULA DE OLIVEIRA (OAB
421059/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 1001639-69.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Julio
Cesar Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Oficie-se conforme requerido. O pedido de perícia,
para ser apreciado, deverá responder objetivamente os requisitos elencados às p.255, sob pena de preclusão, e reiterado após
a resposta de todos os oficios encaminhados nos autos, para facilitar sua realização. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE
AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/
SP)
Processo 1002043-23.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jaqueline Batioli Martins
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Vista ao requerido. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE
ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP), PAULA
CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 1002121-80.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Abramo
Queiroz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias
acerca da perda do objeto, conforme apontado pelo e.TRF-3 nos autos do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: RENAN
JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º