23 resultados encontrados para 1001437 79.2016.8.26.0299 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 996 MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), JUNZO KATAYAMA (OAB 21783/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2018 Processo 0000875-19.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1001437-79.2016.8
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 759 do processo”).8. Intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.9. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que co
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1315 Sentença - Margarida Araujo de Almeida - Ciência a autora acerca da petição de fls. 19. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0000474-20.2018.8.26.0299/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Mirian Balbino dos Santos - Providencie a Serventia a retificação dos dados indicados na cer
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1168 comparecimento à audiência. Por equidade, ficam todos os credores trabalhistas dispensados do comparecimento à audiência, podendo fazê-lo, caso queiram. As habilitações de crédito deverão ser encaminhadas diretamente ao administrador judicial, nos termos do artigo 7o, parágrafo 1o, da Lei 11.101
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1157 eventuais direitos sobre o imóvel localizado neste Município, decorrentes do compromisso de compra e venda de fls. 25/27, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, principalmente direitos fazendários. Expeça-se formal de partilha. Para os fins da parte final do § 2º do artigo 659 do
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 845 CPC.Com efeito, não há qualquer prova de que o autor exerça, atualmente, a guarda fática da criança.Deste modo, indefiro a tutela de urgência, sem prejuízo de reapreciação com a juntada de novos documentos.3.. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades d
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1157 eventuais direitos sobre o imóvel localizado neste Município, decorrentes do compromisso de compra e venda de fls. 25/27, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, principalmente direitos fazendários. Expeça-se formal de partilha. Para os fins da parte final do § 2º do artigo 659 do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1033 - ADVOGADOS (OAB 3293/SP) Processo 0000830-10.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1002933-75.2018.8.26.0299) (processo principal 100293375.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.D.P. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistê
TJSP 18/07/2017 - Pág. 2104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 2104 (TUST E TUSD). INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA QUE ADMITA UTILIZAÇÃO DESSAS TARIFAS NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO. PRECEDENTES. LEGITIMIDADE ATIVA PARA A REPETIÇÃO. RECURSOS, OFICIAL E VOLUNTÁRIO, IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - R
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 920 JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2021 Processo 0000493-89.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000835-54.2017.8.26.0299) (processo principal 100083554.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Servido