9 resultados encontrados para 1001437-56.2016.8.26.0145 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1344 se a Autarquia-requerida a apresentar a conta de liquidação do julgado (execução invertida), em igual prazo, primando-se pela economia, celeridade e efetividade processual.4. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEOPOL
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 2128 Neto em face do Estado de São Paulo.Alega, em síntese, que o requerido está exigindo ICMS sobre base de cálculo superior à permitida na medida em que o cálculo computa as tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica proveniente da rede básica de transmissão.Diante dis
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503624-41.2021.8.26.0068; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Esart-escadas e Artefatos de Aluminio Ltda; Advogado: Renato de Luizi
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 542 de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravante: Tereza de Jesus Machado; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravante: Vani Garofalo; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 9
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2068 Processo 1001437-56.2016.8.26.0145 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - JORGE BARBOSA DA SILVA Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Cuida-se de ação ajuizada por JORGE BARBOSA DA SILVA em face do ESTADO DE SÃO PAULO.Alega, em síntese, que o requerido está exigindo ICMS s
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2212 informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu p
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2463 Irene Guapo da Silva e outros - Manifestem-se os requeridos sobre fls. 331/333. Int. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), RAFAEL VALENTIM MILANEZ (OAB 345584/SP), RODRIGO MORNATTI LOPES (OAB 391763/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), SABRINA B
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 3181 prazo legal. - ADV: FÁBIO HENRIQUE GOBBO (OAB 356370/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP) Processo 1001264-66.2015.8.26.0145 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SÍLVIA REGINA PANEBIANCHI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Os autos se encontram com vista à autora para