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1001437-56.2016.8.26.0242

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TJSP 17/05/2016 - Pág. 36 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 36 Processo 1001343-57.2015.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diógenes Soares da Silva - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte-ré.Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez

TJSP 28/04/2017 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 112 194500/2017, com fundamento no artigo 638, § 2º do CPC, homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos o referido cálculo.Intime-se a INVENTARIANTE para recolhimento no prazo de (30) dias, a contar da intimação desta decisão.Intime. ADV: ANDRÉ LUIZ QUIRINO (OAB 186961/SP), PAULO ROBERTO MOTA FER

TJSP 04/06/2018 - Pág. 65 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 65 ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP) Processo 1001263-47.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PRESTAÇÃO DE CONTAS - W.I. - - N.S.I. - Vistos.Retifico o quanto determinado à fl. 606, e determino seja oficiado à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Seccional de Ribeirão

TJSP 15/02/2018 - Pág. 63 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 63 o herdeiro JANIR DONIZETE DE OLIVEIRA acerca nova partilha apresentada pelo INVENTARIANTE (fls. 138/151).Intime. ADV: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), ELAINE CRISTINA MENDONÇA (OAB 305755/SP), FLAVIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES (OAB 330438/SP) Processo 1001437-56.2016.8.26.0242 - Execução de Aliment

TJSP 15/02/2018 - Pág. 63 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 63 o herdeiro JANIR DONIZETE DE OLIVEIRA acerca nova partilha apresentada pelo INVENTARIANTE (fls. 138/151).Intime. ADV: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), ELAINE CRISTINA MENDONÇA (OAB 305755/SP), FLAVIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES (OAB 330438/SP) Processo 1001437-56.2016.8.26.0242 - Execução de Aliment

TJSP 26/07/2017 - Pág. 79 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 79 HELIO RUBENS PONDE GALVAO (OAB 82051/SP) Processo 1001124-95.2016.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L.A. - Vistos.1. Tratando-se de ação de caráter alimentício, concedo ao signatário de fls. 71), o prazo de cinco dias, para informar o atual endereço da REQUERIDA e dos REQUER

TJSP 31/05/2017 - Pág. 105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 105 verificação da regularidade do recolhimento do imposto “causa-mortis” é do fisco, sendo que tal ônus não deve ser transferido ao Poder Judiciário.2) Assim sendo, determino cumprimento da decisão proferida (fls. 190), devendo aguardar manifestação do Procurador do Estado pelo prazo de (30) dias, refere

TJSP 06/04/2017 - Pág. 137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 137 municipal e federal atualizadas.Intime. - ADV: ANDRÉ LUIZ QUIRINO (OAB 186961/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP) Processo 1000993-57.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - Guarda - E.L. - L.A.B. - Vistos.Defiro pedido formulado pela REQUERIDA (fls. 335), bem como nos termos da manifestação do Ministér

TJSP 13/04/2018 - Pág. 89 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 89 forma específica, que o requerido é pessoa interditada (fls. 23-25) e que o curador que lhe havia sido nomeado originariamente faleceu (fl. 08). Demais disso, comprovou que é viúva do curador falecido, Sr. Sérgio Garcia (fl. 10) e afirmou que o requerido atualmente está sob seus cuidado.Portanto, entendo pre

TJSP 21/06/2018 - Pág. 80 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 80 informações do atual morador Sr. Fernando Oliveira Santos, que ali reside desde o ano de 2011 e afirmou não conhecer o requerido. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 2050025-83.1993.8.26.0242 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Geni Maria da Silva - 1348/93. Diga o

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