TJSP 28/04/2017 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2336
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194500/2017, com fundamento no artigo 638, § 2º do CPC, homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos o referido
cálculo.Intime-se a INVENTARIANTE para recolhimento no prazo de (30) dias, a contar da intimação desta decisão.Intime. ADV: ANDRÉ LUIZ QUIRINO (OAB 186961/SP), PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP)
Processo 1000587-65.2017.8.26.0242 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.F. - Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC,
a fim de que seja designada audiência de conciliação.Após, conclusos, com brevidade.Intime-se. - ADV: RUBIANA MARIA C.
SOARES DOS SANTOS GABELLINI (OAB 175978/SP)
Processo 1000615-33.2017.8.26.0242 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.L.R. - Vistos.Dê-se nova vista
ao Ministério Público para emitir acerca do pedido de tutela provisória postulado (fls. 05).Intime. - ADV: ANTONIO MARIO DE
TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 1000677-73.2017.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L. - Vistos.Esclareça o polo
ativo, a título de emenda à petição inicial, no prazo de quinze dias, acerca do pedido formulado, tendo em vista que, em compulsa
ao sistema informatizado, verifiquei a existência dos autos da Ação de Alimentos nº 0001889-06.2004.8.26.0242, envolvendo as
mesmas partes, conforme print que segue abaixo.Intime-se. - ADV: BRUNO RENE CRUZ RAFACHINI (OAB 279915/SP)
Processo 1000793-50.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - Revisão - G.S.J. - J.P.D.J. - Manifeste a patrona do requerido
acerca da petição de fls.100/101. Prazo 5 dias. - ADV: FERNANDA CRISTINA ORMENEZI PEREIRA (OAB 254290/SP), LIVEA
MARIA PINHEIRO BICHUETTE NIRSCHL (OAB 241051/SP)
Processo 1000797-53.2016.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.H.S. - A.E.S. - Diga o
polo ativo, no prazo de cinco dias, acerca dos resultados das pesquisas on-line, requerendo o que for de direito. - ADV: RUTE
MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP), JOAQUIM RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 215343/SP)
Processo 1000924-25.2015.8.26.0242 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cristina Quirino - Vistos.Diante dos
comprovante de quitação do ITCMD (fls. 188/189), determino que se aguarde manifestação do Procurador do Estado pelo
prazo de (30) dias.Decorrido esse prazo nada sendo requerido ou apresentado renove-me a conclusão.Intime. - ADV: DEBORA
SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), ANDRÉ LUIZ QUIRINO (OAB 186961/SP)
Processo 1000993-57.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - Guarda - E.L. - L.A.B. - Vistos,Tendo em vista que a
testemunha indicada pelo autor não mais reside no Município de Delta-MG, defiro o pedido de fls. 361/362, a fim de que a
mesma seja ouvida neste juízo, na audiência designada para o dia 31/05/2017, a qual deverá comparecer independente de
intimação, comprovando-se o quanto disposto no artigo 455 do CPC.Dessa forma, solicite ao Juízo Deprecado a devolução da
Carta Precatória distribuída sob o nº 5002213-92.2017.8.3.0701, independentemente de cumprimento.Via digitalmente assinada,
servirá de Ofício ao Juízo de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba-MG, devendo ser encaminhado
via e-mail institucional.Intime-se. - ADV: LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/SP), MARCEL BENETTI BOER
(OAB 329301/SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
Processo 1001052-11.2016.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.F.L. - Diga o polo
ativo, no prazo de cinco dias, acerca dos resultados das pesquisas on-line. - ADV: ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR
(OAB 145316/SP)
Processo 1001115-36.2016.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.N.B. - S.D.J.B. - Nos termos do
art. 1.010, § 1º do CPC/2015, apresente o apelado as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o contido nos
artigos 183 e 229 do CPC. - ADV: HELIO RUBENS PONDE GALVAO (OAB 82051/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP)
Processo 1001299-89.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum - Guarda - E.F.J. - - A.D.O. - E.S. - Vistos.Nos termos da
manifestação do Ministério Público lançada (fls. 86), determino que se aguarde a realização da audiência designada as fls.
53/54.Intime. - ADV: MARISLAINE VIEIRA CAETANO (OAB 294086/SP), GISELLE ALVES FIOD (OAB 233169/SP)
Processo 1001415-95.2016.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.H.F.S. NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de Honorários disponível para impressão - Dra. Rute. - ADV: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB
82062/SP)
Processo 1001418-50.2016.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.A.F. - Vistos.I- A fim de se evitar
eventual alegação de prejuízo, com fulcro no artigo 364, § 2º do Novo Código de Processo Civil, concedo a REQUERENTE o
prazo particular de quinze dias, para razões finais por memoriais, cuja contagem dar-se-á segundo o disposto no artigo 224 do
Código de Processo Civil.II- Após dê-se vista ao M.P.Intime. - ADV: ÍTALO BONOMI (OAB 175956/SP)
Processo 1001437-56.2016.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.S.N.S. Diga o polo ativo, no prazo de cinco dias, acerca dos resultados das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, os quais se quedaram
negativos. - ADV: MARIO FERNANDO DIB (OAB 310330/SP)
Processo 1001488-67.2016.8.26.0242 - Interdição - Tutela e Curatela - I.M.S. - Manifeste o patrono da autora acerca da
certidão do oficial de justiça, lançada às fls. 144. (mandado cumprido negativo) - ADV: FRANCISCO DE ASSIS S DOS SANTOS
(OAB 107113/SP)
Processo 1001591-74.2016.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.S.B. - L.P.B.V.
- Vistos.Diante da certidão lançada pela serventia (fls. 53), dê-se nova vista ao M.P. para emitir seu parecer.Intime. - ADV:
GUSTAVO ALVES CABRAL MARQUES (OAB 45605/GO), NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 1002512-33.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.V.R. - M.S.M. Sobrestamento do feito deferido por 30 dias. Decorridos tal prazo, manifeste-se o interessado em termos do prosseguimento da
demanda. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 215343/SP), KELITA ROSA DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB
262551/SP)
Processo 1002549-60.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum - Fixação - A.P. - A.L.S. - Certidões de honorários a
disposição para impressão no portal do E. TJSP. - ADV: PATRICIA FIOD DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 186590/SP), HELENI
BERNARDON (OAB 167813/SP)
Processo 1002754-89.2016.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.M. - - F.G.M. - A.G.M. - Ciência
dos holetites juntados aos autos às fls. 99/105 - ADV: MARIA TERESA DE CASTRO FORTES (OAB 258790/SP), BRUNO RENE
CRUZ RAFACHINI (OAB 279915/SP)
Processo 1002842-30.2016.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.M. - - K.M.M. - Vistos.
Fls. 35: defiro o pedido de sobrestamento, por mais quinze dias (improrrogáveis).Atente-se o patrono, a fim de evitar novo
retorno dos autos ao arquivo.Int. - ADV: GIOVANI DIAS FERREIRA (OAB 292030/SP)
Processo 1002853-59.2016.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Fixação - N.T.B. - A.B. - Manifeste a parte exequente, acerca
do recibo de pagamento da pensão alimentícia de fls. 62. - ADV: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP), ANA CAROLINA
FERREIRA BORGES (OAB 287318/SP)
Processo 1002855-29.2016.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.V. - R.L.V. Vistos.1) Defiro novo sobrestamento do feito, conforme postulado pelo exequente (fls. 42/42), até juntada de cópia da resposta
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