Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3469 MINGARDI (OAB 440486/SP) Processo 1001438-17.2021.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andre de Barros Schmidt - - Henrique de Barros Schmidt - - Fernando Miranda Schmidt - Fica o(a) D. Advogado(a) da parte autora devidamente intimado, nos termos do(a) r. Decisão/Despacho/Sentença a provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3721 compartilhada da menor M. E. dos S. de A. aos requerentes. Sucumbente, arcará a requerida com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais. Expeça-se termo de guarda definitiva, bem como realizem-se as diligências necessárias. Expeçam-se certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3694 Processo 0002083-35.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.O.V. - Vistos. Tendo decorrido o prazo da suspensão, sem revogação, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, DECLARO extinta a punibilidade de ALEXANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA . Ainda, nos termos da prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3709 Int. - ADV: DANILA DA SILVA GARCIA (OAB 318562/SP), MIRIAN POMPEO (OAB 366371/SP) Processo 0000248-36.2021.8.26.0452 (processo principal 1000426-65.2021.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.B. - L.F.L. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3552 Processo 1000992-82.2019.8.26.0452 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.P.C. - - S.B.C. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o Termo de Rerratificação de fls. 60. Cumpra a requerente na forma da sentença de fls. 37/38, em seu penúltimo parágrafo, no tocante ao aditamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2744 certificando-se o trânsito em julgado da r. sentença. Face a concordância retro, expeça-se MLE, relativo ao depósito-judicial de fls. 201/202, em favor da Requerente. Após, tornem conclusos para a extinção. Intime-se. - ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), FAB�