TJSP 23/04/2021 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
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compartilhada da menor M. E. dos S. de A. aos requerentes. Sucumbente, arcará a requerida com as despesas processuais e
honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais. Expeça-se termo de guarda definitiva, bem
como realizem-se as diligências necessárias. Expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados, no valor máximo
dos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA REGINA BORELLA
MIRANDA (OAB 135751/SP), SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP)
Processo 1000957-54.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - L.O.A.C. Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se em 15 (quinze) dias sobre a contestação, devendo desde logo especificar
as provas que pretende produzir (Art. 343, §1º, Art. 350 ou Art. 351 do CPC). - ADV: FÁBIO LUIZ DOS SANTOS FIORE (OAB
421419/SP), MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP)
Processo 1001025-38.2020.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.N.S. - - T.C.N.S. - - Y.E.N.S. - J.N.S. - Sobre
a resposta ao(s) ofício(s) expedidos, juntada aos autos, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente, no prazo de quinze (15) dias. ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 1001227-49.2019.8.26.0452 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - M.T.S.T. - M.C.V.T. - Sobre a resposta do INSS, juntada às fls.56/58, manifeste-se o(a) a Autora, no prazo
de quinze (15) dias. - ADV: CAMILLA DOS SANTOS SILVA (OAB 406574/SP)
Processo 1001433-92.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.L. - - R.C.J. - T.J.L. - Vistos. Nos termos
do artigo 321 do CPC, emendem os requerentes sua exordial, incluindo, no polo passivo da ação, a genitora do menor, com a
consequente correção do cadastro processual, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da lei. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARESSA CRISTINA
RODRIGUES MINGARDI (OAB 440486/SP)
Processo 1001438-17.2021.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andre de Barros Schmidt - - Henrique
de Barros Schmidt - - Fernando Miranda Schmidt - Vistos. Recebo a petição inicial, pois cumpridos os requisitos dos arts.
319, 320, 659, 660 e 663 todos do CPC. Para o cargo de inventariante, nomeio o requerente ANDRÉ DE BARROS SCHMID.
Nos termos do artigo 617, parágrafo único, do CPC, lavre-se o competente termo de compromisso, devendo o Procurador do
inventariante providenciar a impressão e colheita de assinatura do inventariante, juntando aos autos no prazo de quinze (15)
dias. Recolha o inventariante o valor das custas de distribuição, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV:
MURILLO MOTTA IARALHA (OAB 390006/SP)
Processo 1001447-13.2020.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Gamero - Adriana Ferreira Gamero
- - Waldemar Xavier de Barros - - Maria Vandersi Gamero - - Marili de Fatima Gamero - - Gustavo Ferreira Gamero - - Samuel
Gamero - - Andreia de Fatima Gamero - - Benedito Gamero Real - - Rosa de Fátima Ferreira Gamero - - Manoel Gamero - - José
Cassola Gamero - - Rosely Cassola Gamero de Barros - - Pedro Barbosa de Freitas - - Carmem Gamero de Freitas - - Maria
José Rosolen Real - Ficam os herdeiros cientificados na pessoa do(a) inventariante e Procurador(es) constituído(s) do inteiro
teor do Ofício oriundo do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César, juntado às fls. 90/91. - ADV: ROQUE
WALMIR LEME (OAB 182659/SP), ANTONIO AUGUSTO PORTO (OAB 230893/SP)
Processo 1002110-59.2020.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.S. - - A.S.S. - J.M.S.I. - Diante do exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo
Civil, para fixar: (i) DECRETAR o divórcio das partes, devendo a divorcianda voltar a assinar o nome de solteira; (ii) FIXAR,
em favor do filho A. S. da S., pensão alimentícia no valor correspondente a 30% dos rendimentos líquidos do réu, em caso de
emprego formal, e em 1/3 (um terço) do salário mínimo, na hipótese de trabalho informal ou de desemprego. Ante a sucumbência
mínima dos requerentes, carreio exclusivamente ao requerido o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios,
que, por equidade, arbitro em R$ 500,00. Expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados, no valor máximo dos
termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil, para que
fique constando o divórcio do casal, voltando a mulher a usar seu nome de solteira, qual seja, M. DE F. S. DA S. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DIEDE LOUREIRO JUNIOR (OAB 23335/SP)
Processo 1002199-82.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M. - N.S.M. Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora, no prazo legal, visto que decorreu o prazo para eventual
contestação. - ADV: BRENDA MARTINS TRAJANO (OAB 437815/SP)
Processo 1002363-47.2020.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paula Romeiro Gale - Zélia
Artini Romeiro - Fica o Requerente cientificado dos oficios-respostas juntados as fls.157/165, para, se o caso, requerer o que de
direito, no prazo legal. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 1003065-61.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.G.D.C. - R.N.L.C. - Vistos. Fls. 128:Com a edição do Provimento CG nº 15/2021, tornou-se desnecessário o protocolo do pedido de reconvenção através de petição
intermediária autônoma. Assim, nos termos do artigo 2º do referido Provimento, bem como do contido no artigo 915, parágrafo
único, das NSCGJ remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para as devidas anotações. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ABIGAIL EURIDES LUNA DE LIMA (OAB 398952/SP), AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP)
Processo 1003065-61.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.G.D.C. - R.N.L.C. - Vistos. Sem prejuízo,
do cumprimento da decisão de fls. 129, recolha o requerido-reconvinte o valor das custas de distribuição, no prazo de quinze
(15) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: ABIGAIL EURIDES LUNA DE LIMA (OAB 398952/SP), AMANDA PERRUCHE GARCIA
(OAB 384344/SP)
Processo 1003151-95.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.L.R.R. - M.G.F. - Vista dos autos ao
requerente para manifestação, no prazo de quinze (15) dias, sobre as respostas de verificação de endereço juntadas no
processo. Int. - ADV: JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 420606/SP)
Processo 1003355-42.2019.8.26.0452 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.P.L.S. - - A.F.L.F. - - A.V.L.F. - A.L.F.R. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme decisão de fls. 102,
em seu último parágrafo. Int. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), JORGE RODRIGUES (OAB
390270/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º