Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 PROCESSO :1001432-23.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : N H Comércio de Materiais para Construção Ltda Me ADVOGADO : 223301/SP - Bruno Rafael Fonseca Gomes REQDO : Claudemir Messias Filadelfo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001433-08.2017.8.26.0396 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4677 BacenJud e Infojud. Int. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP) Processo 1001437-45.2017.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - N H Comércio de Materiais para Construção Ltda Me - Olivia Aparecida de Moraes - Vistos.Tendo em vista o longo prazo para cumprimento do acordo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2134 Vistos.Para apreciação do requerimento do autor para concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do § 2º, do artigo 99, do Código de Processo Civil,determino que o autor, no prazo de 10 (dez) dias, comprove documentalmente a sua condição de “necessitado”, especialmente por meio de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2614 (artigo 55 da Lei 9.099/95).Oportunamente, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição.Publique-se. Intimem-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP) Processo 1002741-79.2017.8.26.0396 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2321 19, da Lei 9099/95, reputo como eficaz a intimação enviada ao seu endereço.Considera-se como data da intimação, o protocolo da correspondência devolvida.Certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se a anotação da extinção do feito e cumpra-se consoante determinam as NSCGJ.Int. - ADV: MARCEL TORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2321 19, da Lei 9099/95, reputo como eficaz a intimação enviada ao seu endereço.Considera-se como data da intimação, o protocolo da correspondência devolvida.Certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se a anotação da extinção do feito e cumpra-se consoante determinam as NSCGJ.Int. - ADV: MARCEL TORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2255 comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LEONEL VESSONI RODRIGUES (OAB 240836/SP) Processo 0005372-81.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato F.Z.A. - L F G e outro - Vistos. Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão executória para o réu dar-se-á em 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2247 “Incidente de resolução de demandas repetitivas - Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2208 Processo 1000672-74.2017.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio Lopes - Aoc do Brasil Monitores Ltda - - Ecco do Brasil Informática e Eletrônicos Ltda - - BALÃO DA INFORMATICA - Marcos Antonio Lopes - Nota do Cartório: Autor(a) manifestar-se