Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 05/07/2019 PROCESSO :0001138-23.2019.8.26.0394 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.V.S. RECLAMADA : A.R.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001139-08.2019.8.26.0394 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2327 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR CASSIO DEMICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2020 Processo 1000012-52.2018.8.26.0394 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2227 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2021 Processo 1008019-48.2019.8.26.0604 - Guarda - Guarda - I.N.P. - N.D.R.J. - Vista única dos autos às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora e após à parte ré,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1952 Obrigação - New Max Industrial Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Vistos. Sobre a petição e documentos juntados, manifeste-se a parte adversa, em 15 (quinze) dias. Decorridos, voltem conclusos. Int. - ADV: GRACIELE DEMARCHI PONTES (OAB 265327/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3027 - ADV: VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP), GRACIELE DEMARCHI PONTES (OAB 265327/SP) Processo 0535617-92.2013.8.26.0394 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Vista à Fazenda Pública. Tendo em vista o decurso do prazo do parcelamento, manifeste-se a exequente no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3027 - ADV: VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP), GRACIELE DEMARCHI PONTES (OAB 265327/SP) Processo 0535617-92.2013.8.26.0394 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Vista à Fazenda Pública. Tendo em vista o decurso do prazo do parcelamento, manifeste-se a exequente no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3080 possibilidade de digitalização de autos físicos durante o período de pandemia. No caso, a Exequente providenciou a digitalização e categorização das peças processuais. A parte contrária possui procurador constituído, porém, não se opôs nos autos a respeito da presente conversão. Desse modo, dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2616 da Súmula nº 111, do C. STJ. TRF 3 ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL / SP0013524-59.2016.4.03.9999 Relator(a) Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Órgão Julgador 8ª Turma Data do Julgamento 27/07/2021 Certifique-se valor de alçada, para fins de reexame necessário, cumprindo-se, se o caso (1.000 salários mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5974 integralmente a decisão precedente. Int. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP) Processo 0535343-31.2013.8.26.0394 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Vistos. ISOLATERM ELÉTRICOS LTDA ME opôs exceção de pré-executividade alegando, em síntese, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3085 Ltda - Vistos. O Comunicado CG nº 466/2020 e a Resolução nº 314/2020 do C. Conselho Nacional de Justiça disciplinaram a possibilidade de digitalização de autos físicos durante o período de pandemia. No caso, a Exequente providenciou a digitalização e categorização das peças processuais. A parte