Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 PROCESSO :1001431-76.2020.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luana Bolonhezi Carvalho ADVOGADO : 88802/SP - Paulo Cezar Vilches de Almeida REQDA : Mapfre Seguros Gerais S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001432-61.2020.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 798 29 - 1001406-26.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Reinaldo Moura de Souza - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Nelson Antonio Marques - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Advogado: Luiz Henrique de Paula Souza (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 767 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Natalia Garcia Zanardi (OAB: 308704/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Nº 1002265-79.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2697 Marinópolis - Fl. 10: Cite-se e intime-se. Int. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP) Processo 1003278-16.2020.8.26.0414 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Marinópolis - Leonilde Christiano Pedro - Fl. 10: Cite-se e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1970 GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1003011-78.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina de Paulo Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face de todo o exposto, resolvendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1764 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Yuri Vinicius Onibeni Peres (OAB: 371162/SP) Nº 1001429-09.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2732 de sentença, o pedido deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma de incidente processual apartado (art. 917 e 1.285 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo), com apresentação de cálculo pormenorizado, indicando o valor originário da conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2723 Processo 1002809-04.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Priscila Ferreira Zanelati Soares - Vistos. Considerando o trânsito em julgado e o decurso de prazo para o cumprimento da tutela de urgência, intime-se a parte autora para manifestar em prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1077 V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. ALTERAÇÃO DO PLANO SEM SOLICITAÇÃO. AUMENTO DO PREÇO. ILEGALIDADE. RESTABELECIMENTO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2419 Valter de Souza em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A. Condeno a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé ora fixada em 9% sobre o valor atribuído à causa, não alcançada pela justiça gratuita, sem prejuízo do pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados e