10 resultados encontrados para 1001439-74.2020.8.26.0407 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2158 Incorporação imobiliária Concessão de “habite-se” condicionada ao pagamento do ISS Inadmissibilidade Sentença que concedeu a segurança mantida Ausência de ato coator em relação aos empreendimentos futuros - Recursos improvidos. APELAÇÃO Nº 1023936-21.2016.8.26.0602 - REZENDE SILVEIRA Relator.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2247 Processo 0002155-55.2019.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Antenor Venâncio Custódio - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Esclareça o autor, haja vista que o demonstrativo de pagamento de pgs. 69/70 refere-se ao incidente 0002155-55.2019.8.26.407-02, com a Sra.
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2278 citação da requerida, via Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 508/2018) para, querendo apresentar contestação no prazo de até 30 dias, aplicado por analogia aos termos do art. 7º da Lei 12.153/2009, observando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis. Neste ato caberá à re
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2113 indicar seu interesse na designação deste ato ou não. O silêncio, será entendido como negativa. Com a juntada de eventual contestação, diga a parte autora no prazo de 10 dias e, após conclusos. Cit. Int. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP),
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2523 sob pena de arquivamento. Após, conclusos. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1002678-16.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Dulcina Garcia Fruteir
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2511 Filho - Manifeste-se o embargado, ALOISIO DIAS DE CARVALHO FILHO, através de seu advogado sobre os embargos de terceiros interpostos. Prazo: 15 dias. - ADV: RAISSA GABRIELA CAPISTRANO DE NORONHA GUSTAVO (OAB 384620/SP), VANESSA ARBID BUENO (OAB 224810/SP) Processo 1000384-88.2020.8.26.0407 - Execução de Tí
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2588 (OAB 99237/SP) Processo 1000343-24.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosa Matiko Takamato - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Fernando Luiz Rizzo - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ROSELI APARECIDA ZA
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3567 citação. Ausentes custas e honorários nessa fase. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP) Processo 1001175-57.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jesus Ross Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2112 designação deste ato ou não. O silêncio, será entendido como negativa. Com a juntada de eventual contestação, diga a parte autora no prazo de 10 dias e, após conclusos. Cit. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001213-69.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cív