TJSP 12/11/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
2247
Processo 0002155-55.2019.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Antenor Venâncio
Custódio - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Esclareça o autor, haja vista que o demonstrativo de pagamento de pgs.
69/70 refere-se ao incidente 0002155-55.2019.8.26.407-02, com a Sra. Elieda RamalhoVasconcelos no posso ativo. Prazo para
manifestação: 05 (cinco) dias, inclusive no incidente citado acima. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0002966-15.2019.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Josuel Antônio
Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o demonstrativo de pagamento de pgs. 74/75 (já com os descontos
legais), informe o autor se concorda com o depósito para quitação do RPV, ou, caso contrário, apresente eventual diferença que
pretende pleitear. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0003541-23.2019.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Maria Elisa Sonoda
de Freitas - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Por ora, manifeste-se a entidade devedora acerca da alegada retenção
indevida de imposto de renda no pagamento do RPV, facultado o pagamento complementar. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0003541-23.2019.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Nair Rosa Pereira
de Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Por ora, manifeste-se a entidade devedora acerca da alegada retenção
indevida de imposto de renda no pagamento do RPV, facultado o pagamento complementar. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0003541-23.2019.8.26.0407/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Juraci Caetano de
Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Por ora, manifeste-se a entidade devedora acerca da alegada retenção
indevida de imposto de renda no pagamento do RPV, facultado o pagamento complementar. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0004561-49.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer CLAUDIA ROSANA RODRIGUES DA SILVA - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Telefônica Brasil S/A
Vivo - Desta forma, conheço em parte os embargos declaratórios, apenas para apreciar o pedido de danos materiais, o que
faço para condenar o Departamento de Estradas e Rodagens -DER a pagar a Cláudia Rosan Rodrigues da Silva a quantia
de R$1.913,75, valor a ser atualizado a partir do ajuizamento da ação, pelo IPCAE- (Tema 810, STF) e juros moratórios a
contar da citação, nos termos da Lei 11960/2009. Aprecio, nesta oportunidade, e, defiro os beneficios da gratuidade, pois a
autora trabalhadora rural(pág.139). Int. - ADV: DANIELA DAVOLI OTAVIANI (OAB 196222/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1001214-54.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Dener Rogério Caldas Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto acolho os embargos declaratórios para consignar que a indenização
correspondente a sessenta dias de licença premio não usufruídos pelo autor, isento do imposto de renda. No mais, mantida
a sentença. Int.. - ADV: ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 374712/SP), WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB
237714/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Processo 1001439-74.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Flavio Eduardo
Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto acolho os embargos declaratórios para para retificar
a parte dispositiva, passando a constar: “Isto posto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo parcialmente procedente o
pedido proposto por Flávio Eduardo Rodrigues contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condená-la a indenização
correspondente ao saldo de 07 (sete) dias de dispensa recompensa não usufruídos (pág.23). Ainda, a isenção do imposto
de renda porque verba natureza indenizatória. No mais, mantida a sentença. - ADV: ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA (OAB
374712/SP), WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Processo 1001506-39.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Devaldo
Wagner - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pgs. 68/69: Diga o autor, sob pena de retorno dos autos ao arquivo ante a
entrega da medicação pleiteada. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 404805/SP), RENATO
OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP)
Processo 1001933-36.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - E.F.A. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se
o autor sobre a contestação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB 207182/SP), JOICE VANESSA DOS
SANTOS (OAB 338189/SP)
OURINHOS
Cível
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1483/2020
Processo 1000134-52.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Ramos da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao requerente para se manifestar quanto a certidão negativa de
página 207. - ADV: LUIS OTÁVIO MANOEL DEODATO (OAB 403445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1484/2020
Processo 0000087-95.2020.8.26.0408 (processo principal 1006119-70.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º