13 resultados encontrados para 1001439-84.2017.8.26.0664 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2023 brutos equivalentes à base de contribuição previdenciária do cargo que exerce no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando-se, inclusive, os décimos constitucionais incorporados na forma do art. 133 da Constituição do Estado de São Paulo, desde sua concessão administrativa (março d
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4040 84 - 1001078-67.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Recorrente: JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - Recorrida: Maria Madalena Garcia Guimarães - Advogada: Karina Marascalchi da Silveira (OAB: 301669/SP) - Advogado: David Michael
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4040 84 - 1001078-67.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Recorrente: JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - Recorrida: Maria Madalena Garcia Guimarães - Advogada: Karina Marascalchi da Silveira (OAB: 301669/SP) - Advogado: David Michael
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3202 gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código inerente. Prazo: 30 dias. Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 3948 Processo 1001439-84.2017.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Guilherme Henrique Balasteguin - - Thalis Martinez Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - Posto isto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formula
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3666 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO KATSUMI MURATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0921/2017 Processo 0006449-63.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Silvia Amaral de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a solicitação de documentos conform
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 3947 autor), salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. O réu, sendo pessoa jurídica, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Tratando-s
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 SP) 3549 Processo 0004604-25.2018.8.26.0664 (processo principal 1000530-08.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lucas Permegiane Flavio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho o cálculo de fls. 2, para os efeitos jurídicos. Providencie o(
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3431 Nº 1000999-92.2016.8.26.0383/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Nhandeara - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edvaldo Barbosa da Silva - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXISTÊNCI
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2250 55, da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP) Processo 1000391-60.2017.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001439-84.2017.8.26.0664 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA) - Guilherme Henrique Balas