8 resultados encontrados para 1001440-92.2020.8.26.0299 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1267 Carlos Valente Bajesteiro - Lucas Gomes da Silva e outro - REPUBLICAÇÃO: “Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pe
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1115 MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB 338343/SP), ELSON ROCHANE NEVES (OAB 251393/SP) Processo 0002220-20.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1004640-49.2016.8.26.0299) (processo principal 100464049.2016.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Revisão - D.T.L.D. - T.S.D. - Vistos. Mantenho a decisão agravada po
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 840 QUISSI (OAB 260420/SP) Processo 1004770-05.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Associação dos Proprietários Em Residencial Santa Maria - Maria Lucia Timoteo Sobrinho-me e outro - Manifeste-se a parte requerida em contrarrazões. ADV: JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 1902
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1108 SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR a ré PALOMA DA SILVA DE JESUS à pena privativa de liberdade de 4 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado e ao pagamento de 40 (quarenta) dias-multa em seu valor mínimo unit�
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1150 sido instaurado o contraditório. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono da autora. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP) Processo 1000665-77.2020.8.26.0299 - Divórci
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 913 salário, férias acrescidas do terço constitucional, horas extras, PLR e adicionais, excluindo-se FGTS e eventual multa sobre ele incidente, verbas rescisórias, IR e INSS. Neste caso, o valor deverá ser descontado em folha de pagamento e depositado em conta corrente de titularidade da representante lega
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1030 tenha sido preterido na partilha de bens. Desta forma, no prazo de quinze dias, emende a autora a inicial para informar se foi realizada partilha, juntando aos autos cópias do inventário. Caso não tenha ocorrido a partilha, deverá emendar a inicial para modificar o pedido para inventário e partilha. - AD