Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3698 Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as decisões que, em sede de execução fiscal, julgam extinto o processo, por ausência do interesse de agir, revelada pela insignificância ou pela pequena expressão econômica do valor da dívida ativa em cobrança, não transgridem os princípios da igual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4816 ADV: WAGNER ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 292500/SP) Processo 0002410-52.2022.8.26.0457 (processo principal 1001515-45.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Obrigações - H-net Telecom Ltda - Me - Vistos. Ante o requerimento retro, inicie-se a execução intimando-se a parte devedora para pagamento do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5209 Processo 1000127-10.2020.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Santos & Cardoso Vestuário Ltda - Vistos. Diante da manifestação retro, JULGO extinto o feito nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3795 Processo 1000349-41.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Ana Lúcia Batista da Cruz Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação aos ônus de sucumbência ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3980 Cavalheiro - - Alisson Henriques de Souza - Vistos. Intimem-se os autores a juntar ao autos o documento comprobatório do valor pago pela franquia do veículo. Int. - ADV: AILSON DE SOUZA (OAB 261980/SP) Processo 1000095-34.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação d