Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1782 Processo 0002370-80.2020.8.26.0347 (processo principal 1000089-71.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Marlon de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do protocolo dos ofícios requisitórios no sistema Precweb. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2007 CONSIDERADA PERIGOSA OU INSALUBRE DESNECESSIDADE DA PROVA PERICIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1 A aposentadoria especial não deixa de ser uma forma de aposentadoria por tempo de serviço, com a diferença de que se submete a prazos menos longos que os comumente exigidos para a obtenção normal do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1997 Matão - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca dos termos da petição de fls. 169/170. Prazo: 10 (dez) dias. Na sequência, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), LILLIA MARIA FORMIGONI MELOSI (OAB 213919/SP) Processo 0003477-28.2021.8.26.0347 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1669 PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. I - O Perfil Profissiográfico Previdenciário, criado pelo art. 58, § 4º, da Lei 9.528/97, é documento que retrata as características do trabalho do segurado, e traz a identificação do engenheiro ou perito responsável pela avaliação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1756 § 1º, da lei 8.621/93. Tendo em vista a verossimilhança das alegações, confirmadas pela procedência da ação, e a necessidade da parte autora em receber o benefício para suprir a sua subsistência, já que tem natureza alimentar, ANTECIPO os efeitos da tutela, com fundamento no art. 300 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2460 - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP) Processo 1001352-12.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vando França Silva - Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2262 Processo 0003100-23.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 0002216-19.2007.8.26.0347) (processo principal 000221619.2007.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Expedito de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2138 advogado Dr. David Nunes (OAB/SP 226.919), posto que este já atua no feito. Por outro lado, expeça-se certidão de honorários com atuação parcial à patrona da parte, nomeado às fls. 44, nos termos do convênio Defensoria/OAB. A fim de viabilizar a expedição da certidão de honorários, deverá a patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1669 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Mauri Vicente de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do protocolo dos ofícios requisitórios no sistema Precweb. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP), ISIDORO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1756 § 1º, da lei 8.621/93. Tendo em vista a verossimilhança das alegações, confirmadas pela procedência da ação, e a necessidade da parte autora em receber o benefício para suprir a sua subsistência, já que tem natureza alimentar, ANTECIPO os efeitos da tutela, com fundamento no art. 300 do Código de