Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2384 medicamento e afins pode ser proposta em face de qualquer pessoa jurídica de Direito Público Interno.” No mais, não prospera a preliminar suscitada pelo Município réu no sentido de que caberia à autora postular administrativamente perante o Estado de São Paulo o recebimento do medicamento, seja porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3986 5º, inciso XV, da Constituição Federal) e tornam mais dificultoso o exercício da atividade empresarial pelo Executado Marcelo, resultando na falta de renda para o pagamento da condenação, com evidente prejuízo à Exequente Exequente não indicou bens à penhora e não pleiteou a realização de pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2121 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Cardoso de Sa - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo dos valores incontroversos apresentados às fls. 260/266. Fls. 316: Indefiro o pleito de execução dos valores incontroversos nos autos principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2199 CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP) Processo 1000770-61.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Cassimiro de Souza - Fls. 260/262: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/ SP) Processo 1000907-72.2019.8.26.0363 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3897 Processo 1000770-61.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Cassimiro de Souza - Vistos. Fls. 260/262: Oficie-se, nos termos requeridos. Fls. 274/276: Manifeste-se o instituto requerido. Dil. Int. ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1000988-21.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2440 Processo 0005052-28.2018.8.26.0363 (processo principal 1002185-16.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Olindina da Silva - Expeçam-se alvarás de levantamento das quantias verificadas às fls. 115/116, em favor do(a) autor(a) e seu procurador(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2014 da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos procuradores. Dil. Int. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3897 Processo 1000770-61.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Cassimiro de Souza - Vistos. Fls. 260/262: Oficie-se, nos termos requeridos. Fls. 274/276: Manifeste-se o instituto requerido. Dil. Int. ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1000988-21.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2462 Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Cristiane Lovo Pereira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 09/13: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 0001270-76.2019.8.26.0363 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2455 contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosilene Barzagli da Silva - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Após a int