TJSP 19/06/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
2014
da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao
juízo deprecado). Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos procuradores. Dil. Int. - ADV: JOÃO ALEXANDRE
FRANCISCO (OAB 156915/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP)
Processo 1001228-49.2015.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Maria Bernadete Ramirez Zimbrão - INTIME-SE a pessoa acima indicada para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre
a impugnação ofertada às fls. 469/486. - ADV: DULCINÉIA NERI SACOLLI (OAB 280535/SP), TAGINO ALVES DOS SANTOS
(OAB 112591/SP)
Processo 1001443-83.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Enise Florêncio da Rocha Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena
de preclusão. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1001626-54.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leandro Pereira de
Araujo - Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ALESSANDRO PASTORINI DIAS (OAB 366785/SP)
Processo 1001689-79.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - David Aparecido Alves Ante a comprovação do depósito dos honorários periciais, INTIME-SE a pessoa acima indicada para que promova, no prazo de
10 dias, o agendamento do exame pericial. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001755-93.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gean Carlos Gonçalves
Souza - Reitera-se a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre o alegado pelo perito às fls.
149 (não comparecimento à perícia médica). Na hipótese de inércia, intime-se pessoalmente o autor para que promova o regular
andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI
(OAB 191650/SP)
Processo 1001831-83.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Ana Paula Ramos da Silvia Santos
- Ante a comprovação do depósito dos honorários periciais, INTIME-SE a pessoa acima indicada para que promova, no prazo de
10 dias, o agendamento da perícia médica. Após, intimem-se as partes por intermédio de seus procuradores. - ADV: JÉSSICA
AMANDA MANOEL (OAB 405955/SP)
Processo 1001879-13.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João
José de Mira - Disponibilizados no site (www.tjsp.jus.br) Alvarás Judiciais para impressão e devido encaminhamento. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 1001890-71.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito César Bella
- Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ
APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP)
Processo 1002048-29.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Kleber Barbosa Pavanello
de Oliveira - Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1002063-66.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucio Boni Turola Disponibilizados no site (www.tjsp.jus.br) Alvarás Judiciais para impressão e devido encaminhamento. - ADV: ELOISA BIANCHI
(OAB 144569/SP)
Processo 1002083-23.2018.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Tel Transportes Especializados Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a reserva dos honorários periciais, INTIME-SE o Sr. Perito Judicial ANTONIO
CARLOS BRAGA JUNIOR a entregar o Laudo Pericial referente à ação em epígrafe, no prazo de 30 dias, sob pena de
sua substituição e expedição de mandado de busca e apreensão. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP), JOSÉ
FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1002191-18.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ilza Aparecida Arlindo de Campos Aguarde-se por 45 (quarenta e cinco) dias o parecer do INSS quanto ao requerimento administrativo formulado, devendo a parte
autora comprovar nos autos o deliberado. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1002212-91.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Aparecida Mathias
- 1- Indefiro a tutela de urgência pleiteada, em virtude da ausência de prova inequívoca suficiente para convencer o juízo da
verossimilhança das alegações da parte requerente. 2- Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir verdadeira a
alegação de insuficiência deduzida pela parte autora. Anote-se. 3- Deixo de designar audiência de conciliação, por não ser
admissível a autocomposição, nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, haja vista que, em relação à parte requerida,
enquanto não forem produzidas as provas indispensáveis à solução da lide, prevalece a indisponibilidade do direito. 4- Cite-se
e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, advertindo que a ausência de contestação implicará
a revelia e a presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Atente-se a serventia ao Comunicado
Conjunto n° 527/2019, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 08/05/2019. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO
(OAB 312327/SP)
Processo 1002232-82.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson Augusto Faccio Solicito que Vossa Senhoria adote as providências necessárias no sentido de remeter a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias,
a decisão acerca do requerimento administrativo protocolado por EDSON AUGUSTO FACCIO, portador da cédula de identidade
RG nº 10.185.355-5 e inscrito no CPF/MF sob o 774.545.378-04, protocolo de requerimento 1383073505. - ADV: LUCIANA
SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 1002240-59.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adriano Cesar Santos
Pedro - 1- Deixo de designar audiência de conciliação, por não ser admissível a autocomposição, nos termos do artigo 334, § 4º,
inciso II, do CPC, haja vista que, em relação ao réu, enquanto não forem produzidas as provas indispensáveis à solução da lide,
prevalece a indisponibilidade do direito. 2- Determino a realização de exame pericial, com urgência, nomeando como perito o Dr.
Carlos Roberto Bechara Ventriglia, que deverá entregar o laudo em 30 dias (após o exame pericial). 3- Para maior celeridade,
intime-se o expert, com os quesitos da parte autora, para que promova, no prazo de 10 dias, o agendamento do exame pericial.
Caso haja necessidade, o réu poderá, após a citação, ofertar quesitos e solicitar a complementação do laudo. Servirá a presente,
por cópia digitada, como Carta de Intimação ao perito. Instrua com a senha para acesso aos autos eletrônicos. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. 4- CITE-SE o réu acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe, que ficará advertido
do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato
formuladas na inicial. Atente-se a serventia ao Comunicado Conjunto n° 527/2019, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
em 08/05/2019. 5- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP)
Processo 1002241-78.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Helena Francisca de
Lima - Intime-se a autora-apelada para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos
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